04/07/2024 11:58

Baixa Definitiva
04/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:57

Transitado em Julgado em 28/06/2024
04/07/2024 11:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/06/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Adiado
29/05/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 18:22

Recebidos os autos
05/04/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/04/2024 17:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO.

AÇÃO ACIDENTÁRIA.

PERÍCIA JUDICIAL.

REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO.

REQUISITO NÃO PRESENTE.

BENEFÍCIO INDEVIDO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório, concedido ao segurado que sofre redução da sua capacidade de trabalho, em decorrência de acidente de qualquer natureza e por força de sequelas consolidadas (art. 86, Lei nº 8.213/1991). -No caso sub judice, de acordo com a perícia, o autor não preenche os requisitos legais para o recebimento do benefício, tendo em vista a inexistência sequelas. -APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.
19/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:11

Conhecido o recurso de EVANDO MARQUES DE SOUZA - CPF: *97.***.*60-25 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 14:31

Recebidos os autos
05/12/2023 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/12/2023 13:40

Recebidos os autos
05/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
30/11/2023 12:05

Recebidos os autos
30/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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