17/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:38

Recebidos os autos
21/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DEMAIS CO-AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL N° 0046022-37.2003.8.07.0016 em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA BRAGA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:02

Recebidos os autos
21/10/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
18/09/2024 14:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:17

Recebidos os autos
26/08/2024 16:17

Outras decisões
26/08/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2024 18:23

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:25

Recebidos os autos
23/07/2024 17:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:16

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:03

Recebidos os autos
01/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2024 04:59

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:51

Recebidos os autos
03/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:54

Recebidos os autos
24/05/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/03/2024 12:09

Recebidos os autos
23/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:21

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:53

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714222-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DESPACHO Intimem-se as partes para conhecimento dos cálculos apresentados pela contadoria judicial.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 15:42:56.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Substituto
06/03/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:19

Recebidos os autos
04/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:50

Recebidos os autos
20/02/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
22/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:55

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 22:15

Recebidos os autos
14/12/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2023 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:17

Recebidos os autos
09/11/2023 16:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/11/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 04:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:37

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:36

Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:23

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714222-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido de pagamento ID n°170056834.Com o intuito de evitar futuras lides em relação a este e aos demais cumprimentos de sentenças requeridos com base na ação principal 0046026-37.2003.8.07.0016.Qualquer levantamento só será admitido após a resolução não apenas das discussões neste feito, mas em todos os demais procedimentos executivos conexos, o que ensejará. ao final da resolução dos debates, a formação de um quadro geral de credores, com a definição correta e segura dos valores que tocarão a cada um, tanto no que tange à obrigação principal, como às verbas de sucumbência devidas a todos os cocredores e advogados.

Ou seja, sublinho que só se autorizará levantamento de valores quando estiver claramente definida a delimitação do quantum debeatur e das parcelas de direitos devidas a todos os interessados.

Em tempo, associem-se estes aos autos principais 0046026-37.2003.8.07.0016 , tendo em vista o que já foi dito na decisão inaugural a demanda está sendo conduzida, desde o módulo cognitivo, como ação coletiva, e prosseguirá conforme esta técnica, posto que o elevadíssimo numero de interessados qualifica o direito como individual homogêneo.

Portanto, qualquer levantamento de valores condiciona-se, inafastavelmente, à solução de todas as questões porventura surgidas ao longo dos diversos procedimentos executivos, bem como à elaboração prévia de quadro de credores, o qual deverá considerar inclusive eventuais preferências legais.

Recomendável, portanto, que as partes cooperem com a tramitação dos feitos, de modo racional.

Encaminhem-se os autos à PGDF para conhecimento das impugnações e da petição de ID nº 170056834.

Ciência ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023 19:52:27.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/09/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 23:11

Recebidos os autos
06/09/2023 23:11

Outras decisões
04/09/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 08:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 14:38

Recebidos os autos
27/07/2023 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714222-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA e outros Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do CPC).

Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do CPC.

Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à parte autora, no endereço constante da petição inicial.

Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do CPC, é obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste.

Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré.

Intime-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 16:01:50.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/07/2023 16:39

Recebidos os autos
19/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2023 21:01

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:50

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:44

Recebidos os autos
16/06/2023 17:44

Embargos de declaração não acolhidos
16/06/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/06/2023 21:49

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:20

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:31

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 29/05/2023.
26/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:32

Recebidos os autos
24/05/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/05/2023 15:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 19:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 22:52

Recebidos os autos
07/05/2023 22:52

Indeferido o pedido de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EXECUTADO)
07/05/2023 22:52

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/05/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 03/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 03/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 03/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 03:04

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:30

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:46

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2023 12:01

Decorrido prazo de AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:01

Decorrido prazo de JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 21:24

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2023 18:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/02/2023 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2023 17:29

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
23/02/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:04

Recebidos os autos
14/02/2023 15:04

Outras decisões
08/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:46

Recebidos os autos
03/02/2023 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/02/2023 11:00

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de DANIEL LOPES ZEDES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:12

Decorrido prazo de DEMAIS CO-AUTORES DA AÇÃO PRINCIPAL N° 0046022-37.2003.8.07.0016 em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA MADALENA LOPES ZEDES RODRIGUES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de LEONARDO DUTRA MOREIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de RODOLFO MOREIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de LEIDIANE DUTRA MOREIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:11

Decorrido prazo de ROSIANE DUTRA MOREIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de NELSON LOPES ZEDES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de ANANIAS LOPES ZEDES em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:10

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 31/01/2023 23:59.
27/01/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 19:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2022 00:20

Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:55

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 18:46

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:22

Recebidos os autos
29/11/2022 16:22

Decisão interlocutória - indeferimento
28/11/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2022 15:00

Juntada de Certidão
27/11/2022 11:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 07/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de TERESINHA DUTRA MOREIRA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ELISMAR PEREIRA BRAGA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOAO PEREIRA BRAGA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de LEONIDIA BRAGA MEIRELES em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 20/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE ELADIO LISBOA DA COSTA em 29/09/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 12:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 01:06

Publicado Edital em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:59

Expedição de Edital.
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 14:22

Recebidos os autos
02/09/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2022 17:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Título de Crédito • Arquivo

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