TJDFT - 0710138-76.2024.8.07.0000

01/09/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 646371/2025 - EDcl

29/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0646371 - EDcl no REsp 2200821 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 15:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido - Petição Nº 2025/00646371 - EDcl no REsp 2200821

12/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para FRANCISCA FATIMA FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 646371/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 282.

17/07/2025 09:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/07/2025 Petição Nº 646371/2025 -

16/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 646371/2025. Publicação prevista para 17/07/2025)

15/07/2025 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 254 teve início em 02/04/2025 e término em 15/04/2025, e a petição n. 646371/2025 (EDcl) foi protocolizada em 15/07/2025.

15/07/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 646371/2025

15/07/2025 16:20

Protocolizada Petição 646371/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/07/2025

01/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/06/2025 09:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/06/2025 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 269/270.

12/06/2025 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

12/06/2025 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

12/06/2025 20:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

22/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025

31/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 19:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

10/03/2025 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2025 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS