16/09/2025 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704518-97.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 09:08

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2025 18:48

Recebidos os autos
22/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/08/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso especial
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
18/07/2025 17:41

Conhecido o recurso de CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO - CNPJ: 26.***.***/0001-17 (EMBARGANTE) e não-provido
18/07/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2025 15:55

Recebidos os autos
14/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
25/06/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:40

Deliberado em Sessão - Retirado
10/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
10/06/2025 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2025 16:31

Recebidos os autos
29/05/2025 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
27/05/2025 14:25

Recebidos os autos
20/05/2025 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
20/05/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado
08/05/2025 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2024 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Retirado
24/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.
17/09/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 22:36

Recebidos os autos
15/08/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
15/08/2024 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:49

Recebidos os autos
29/07/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
11/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:48

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2024 02:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:20

Decorrido prazo de CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:58

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 15:45

Recebidos os autos
30/04/2024 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/04/2024 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 21:25

Recebidos os autos
08/04/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
08/04/2024 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:27

Conhecido o recurso de MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-05 (APELANTE) e CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAO - CNPJ: 26.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:32

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Retirado
07/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 21:45

Recebidos os autos
08/01/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
28/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0723365-07.2022.8.07.0000
29/11/2022 00:05

Publicado Despacho em 29/11/2022.
28/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:28

Recebidos os autos
23/11/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/08/2022 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
30/08/2022 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2022 13:01

Recebidos os autos
29/08/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2022 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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