TJDFT - 0026566-89.2015.8.07.0001

30/10/2023 11:00

Baixa Definitiva

30/10/2023 10:53

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023 10:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/09/2023 10:38

Juntada de certidão

25/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 12:30

Juntada de certidão

18/07/2023 12:30

Juntada de certidão

10/07/2023 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/07/2023 19:20

Juntada de certidão

10/07/2023 13:31

Juntada de certidão

07/07/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 00:08

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

17/06/2023 23:37

Recebidos os autos

17/06/2023 23:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2023 23:37

Recebidos os autos

17/06/2023 23:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/06/2023 23:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/06/2023 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/06/2023 15:11

Recebidos os autos

15/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/06/2023 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2023 00:06

Publicado Certidão em 09/06/2023.

08/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 10:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/06/2023 00:06

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 11:34

Juntada de Petição de agravo

16/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

30/04/2023 22:05

Recebidos os autos

30/04/2023 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 22:05

Recebidos os autos

30/04/2023 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/04/2023 22:05

Recurso Especial não admitido

24/04/2023 11:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/04/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/04/2023 07:43

Recebidos os autos

24/04/2023 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/04/2023 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 18/04/2023.

17/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

13/04/2023 17:54

Juntada de certidão

13/04/2023 17:53

Juntada de certidão

13/04/2023 17:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/04/2023 11:05

Recebidos os autos

13/04/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/04/2023 11:05

Juntada de certidão

12/04/2023 14:21

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 17/03/2023.

17/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/02/2023 17:59

Conhecido o recurso de ROGERIO DOS SANTOS - CPF: *93.***.*57-00 (EMBARGANTE) e não-provido

15/02/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 13/02/2023 23:59.

31/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

28/12/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022 17:43

Expedição de Certidão.

28/12/2022 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2022 21:45

Recebidos os autos

14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 13/09/2022 23:59:59.

07/09/2022 00:09

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 06/09/2022 23:59:59.

02/09/2022 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

02/09/2022 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2022.

01/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 10:26

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022 10:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/08/2022 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 24/08/2022.

24/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

17/08/2022 18:19

Conhecido o recurso de MAPFRE VIDA S/A - CNPJ: 54.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

17/08/2022 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2022 18:38

Juntada de certidão

15/08/2022 15:51

Publicado Certidão em 15/08/2022.

12/08/2022 18:30

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

10/08/2022 12:41

Juntada de certidão

09/08/2022 10:41

Juntada de certidão

09/08/2022 00:16

Publicado Certidão em 09/08/2022.

08/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

04/08/2022 14:32

Juntada de certidão

18/07/2022 15:54

Juntada de Petição de memoriais

18/07/2022 15:53

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 00:06

Publicado Certidão em 15/07/2022.

15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

13/07/2022 15:46

Juntada de certidão

13/07/2022 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/07/2022 07:53

Publicado Certidão em 06/07/2022.

07/07/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

04/07/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Retirado

04/07/2022 13:10

Juntada de certidão

04/07/2022 11:34

Juntada de Petição de petição

29/06/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022 20:07

Recebidos os autos

29/01/2022 09:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

25/01/2022 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

25/01/2022 13:53

Recebidos os autos

24/01/2022 22:26

Recebidos os autos

03/12/2021 08:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

05/11/2021 11:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2021 02:19

Publicado Despacho em 04/11/2021.

04/11/2021 02:19

Publicado Despacho em 04/11/2021.

03/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

28/10/2021 18:28

Conclusos para Relator(a)

28/10/2021 18:27

Juntada de certidão

28/10/2021 18:26

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/10/2021 17:51

Recebidos os autos

28/10/2021 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

28/10/2021 17:51

Juntada de certidão

27/10/2021 17:52

Recebidos os autos

27/10/2021 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2021 17:52

Recebidos os autos

27/10/2021 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/10/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 14:02

Conclusos para despacho

27/10/2021 14:02

Recebidos os autos

26/10/2021 15:55

Conclusos para decisão

26/10/2021 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2021 15:54

Recebidos os autos

26/10/2021 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/10/2021 15:42

Juntada de certidão

10/07/2021 02:19

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59:59.

08/07/2021 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 07/07/2021 23:59:59.

18/06/2021 02:16

Publicado Decisão em 18/06/2021.

18/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

18/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

15/06/2021 19:44

Recebidos os autos

15/06/2021 19:44

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

15/06/2021 19:44

Recebidos os autos

15/06/2021 19:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

15/06/2021 19:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1068)

15/06/2021 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/06/2021 15:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

15/06/2021 15:29

Recebidos os autos

15/06/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/06/2021 15:21

Juntada de certidão

15/06/2021 15:18

Juntada de certidão

08/07/2020 19:18

Juntada de certidão

16/05/2020 02:17

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 15/05/2020 23:59:59.

16/03/2020 16:37

Juntada de Petição de petição

12/03/2020 02:16

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 10:34

Juntada de certidão

03/03/2020 14:40

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

20/02/2020 13:38

Remetidos os Autos da(o) 10864 para SERECO - (em grau de recurso)

20/02/2020 13:33

Distribuído por sorteio