TJDFT - 0709932-62.2024.8.07.0000

30/06/2025 18:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/02/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/02/2025 18:42

Juntada de Certidão

07/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/02/2025 23:59.

27/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025 14:17

Recebidos os autos

27/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/01/2025 14:17

Recebidos os autos

27/01/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 09:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/01/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/01/2025 09:19

Recebidos os autos

27/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/01/2025 08:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 05/12/2024.

05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 09:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/12/2024 09:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/12/2024 17:58

Juntada de Petição de agravo

19/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 18:31

Recebidos os autos

08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2024 18:31

Recebidos os autos

08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/11/2024 18:31

Recurso Especial não admitido

06/11/2024 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/11/2024 11:19

Recebidos os autos

06/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/11/2024 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/10/2024.

11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 13:33

Juntada de Certidão

09/10/2024 13:32

Juntada de Certidão

09/10/2024 13:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/10/2024 19:54

Recebidos os autos

08/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/10/2024 19:53

Juntada de Certidão

01/10/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/09/2024.

13/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

10/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 14:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

30/08/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2024.

06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

02/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 15:15

Expedição de Intimação de Pauta.

02/08/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2024 19:35

Recebidos os autos

23/07/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

23/07/2024 10:39

Decorrido prazo de MARIA SUELY FRAGOSO CHAVES em 22/07/2024 23:59.

15/07/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 16:15

Juntada de ato ordinatório

11/07/2024 16:15

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/07/2024 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/07/2024.

02/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

28/06/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 18:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

20/06/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2024 14:19

Recebidos os autos

02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA SUELY FRAGOSO CHAVES em 15/04/2024 23:59.

13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/04/2024 23:59.

20/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 20/03/2024.

19/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

15/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 17:00

Recebidos os autos

15/03/2024 17:00

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

14/03/2024 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/03/2024 12:26

Distribuído por sorteio