STJ - 0709932-62.2024.8.07.0000

01/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 409148/2025 - AgInt

29/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409148 - AgInt no AREsp 2851676 - Publicação prevista para 01/09/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00409148/2025 - AgInt no AREsp 2851676/DF

01/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:52

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409148/2025 - AgInt no AREsp 2851676/DF

24/06/2025 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2062327 (2023/0108116-2)

23/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 409148/2025 - AgInt

18/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409148 - AgInt no AREsp 2851676 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:50

Determinada a distribuição do feito

04/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para MARIA SUELY FRAGOSO CHAVES apresentar resposta à petição n. 409148/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 822.

13/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 409148/2025 -

12/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409148/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 409148/2025

09/05/2025 15:43

Protocolizada Petição 409148/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2025

23/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:20

Conheço do agravo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS