11/09/2025 13:20

Recebidos os autos
23/06/2025 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ITALO MARQUES DE MOURA em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ITALO MARQUES DE MOURA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:36

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
19/03/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
19/03/2025 11:38

Recebidos os autos
19/03/2025 11:38

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 18:47

Recebidos os autos
27/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ITALO MARQUES DE MOURA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de WM MOTORS INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703518-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABEL PERES DA COSTA, WENDELL LIMA DOS SANTOS, ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: WM MOTORS INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA, ITALO MARQUES DE MOURA, WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Exclua-se WM MOTORS INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA do polo passivo da demanda, considerando que se trata de pessoa jurídica extinta.

Entretanto, considerando que houve a extinção voluntária da pessoa jurídica, possível a sucessão processual para incluir diretamente os sócios no polo passivo da demanda, conforme decidido pelo STJ no Resp. n. 2.082.254.

No mais, o processo está devidamente instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

Indefiro o pedido da autora para que o banco junte a relação dos valores pagos, considerando que tal providência pode ser adotada pela própria requerente.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 1
07/01/2025 18:47

Recebidos os autos
07/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de ITALO MARQUES DE MOURA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de WM MOTORS INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:42

Decorrido prazo de WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ITALO MARQUES DE MOURA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:15

Decorrido prazo de WM MOTORS INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:36

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703518-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABEL PERES DA COSTA, WENDELL LIMA DOS SANTOS, ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: WM MOTORS INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA, ITALO MARQUES DE MOURA, WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Valho-me do art. 322, §2º do CPC, tendo em vista a fundamentação da demanda e o próprio requerimento de n. 4 (ID n. 151739540 - pág. 9), para entender como pedido implícito de mérito o de rescisão do contrato firmado entre a 1ª autora e a 1ª ré.

Intimem-se.

Dada a ação ajuizada anteriormente, o contrato de ID n. 151740192 e o pedido expresso do requerido neste sentido, determino à Secretaria que retifique a autuação para substituir Santander S.A. por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A, CNPJ n. 07.***.***/0001-10.

Intime-se a requerida Aymoré a regularizar sua representação, em 15 (quinze) dias, instruindo o feito com procuração em nome próprio que outorgue poderes ao patrono constituído.

Rejeito a ilegitimidade alegada pelo banco, já que a legitimidade passiva cabe àquele contra quem a pretensão dos autores é exercida e que estes formularam pedido de rescisão do pacto que firmaram com a instituição.

Por outro lado, sendo esta uma questão de ordem pública, ficam os autores intimados, à luz do art. 10 do CPC e no prazo de 15 (quinze) dias, a esclarecer a legitimidade dos requeridos Ítalo Marques de Moura e William Wallace Santos da Silva, já que o contrato de ID n. 151740191 foi firmado diretamente com a 1ª e o de ID n. 151740192 diretamente com o 4º.

Tendo em vista que apenas o 4º réu contestou a demanda, decreto a revelia dos outros três, nos termos do art. 344 do CPC.

Não obstante, aplicar-se-á o disposto no art. 345, I do CPC.

Transcorrendo os prazos acima com a juntada de documentos, dê-se vista às outras partes.

Tudo feito, retornem conclusos para que se conclua o saneamento.

Datada e assinada eletronicamente. 2*
20/03/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703518-55.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABEL PERES DA COSTA, WENDELL LIMA DOS SANTOS, ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: WM MOTORS INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA, ITALO MARQUES DE MOURA, WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo ao saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Valho-me do art. 322, §2º do CPC, tendo em vista a fundamentação da demanda e o próprio requerimento de n. 4 (ID n. 151739540 - pág. 9), para entender como pedido implícito de mérito o de rescisão do contrato firmado entre a 1ª autora e a 1ª ré.

Intimem-se.

Dada a ação ajuizada anteriormente, o contrato de ID n. 151740192 e o pedido expresso do requerido neste sentido, determino à Secretaria que retifique a autuação para substituir Santander S.A. por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A, CNPJ n. 07.***.***/0001-10.

Intime-se a requerida Aymoré a regularizar sua representação, em 15 (quinze) dias, instruindo o feito com procuração em nome próprio que outorgue poderes ao patrono constituído.

Rejeito a ilegitimidade alegada pelo banco, já que a legitimidade passiva cabe àquele contra quem a pretensão dos autores é exercida e que estes formularam pedido de rescisão do pacto que firmaram com a instituição.

Por outro lado, sendo esta uma questão de ordem pública, ficam os autores intimados, à luz do art. 10 do CPC e no prazo de 15 (quinze) dias, a esclarecer a legitimidade dos requeridos Ítalo Marques de Moura e William Wallace Santos da Silva, já que o contrato de ID n. 151740191 foi firmado diretamente com a 1ª e o de ID n. 151740192 diretamente com o 4º.

Tendo em vista que apenas o 4º réu contestou a demanda, decreto a revelia dos outros três, nos termos do art. 344 do CPC.

Não obstante, aplicar-se-á o disposto no art. 345, I do CPC.

Transcorrendo os prazos acima com a juntada de documentos, dê-se vista às outras partes.

Tudo feito, retornem conclusos para que se conclua o saneamento.

Datada e assinada eletronicamente. 2*
13/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:13

Recebidos os autos
13/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ITALO MARQUES DE MOURA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de WILLIAM WALLACE SANTOS DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de WM MOTORS INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:45

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
26/05/2023 14:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2023 00:12

Recebidos os autos
25/05/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 03:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/04/2023 09:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:19

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
20/03/2023 15:51

Recebidos os autos
20/03/2023 15:51

Outras decisões
09/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/03/2023 00:40

Distribuído por sorteio
09/03/2023 00:34

Juntada de Petição de anexo
09/03/2023 00:34

Juntada de Petição de anexo
09/03/2023 00:34

Juntada de Petição de anexo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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