27/05/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
27/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/05/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:40

Recebidos os autos
20/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 14:44

Recebidos os autos
20/05/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/05/2024 13:38

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
08/05/2024 13:05

Juntada de Petição de agravo
02/05/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recebidos os autos
24/04/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 15:47

Recurso Especial não admitido
24/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 12:28

Recebidos os autos
23/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/04/2024 08:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2024 12:12

Recebidos os autos
26/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2024 12:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 18/03/2024.
25/03/2024 09:53

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:27

Conhecido o recurso de CAIO GABRIEL RODRIGUES BRANDAO - CPF: *66.***.*02-07 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 19:39

Recebidos os autos
25/01/2024 14:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
25/01/2024 14:11

Recebidos os autos
18/01/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
18/01/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 07:24

Recebidos os autos
10/01/2024 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
09/01/2024 08:17

Recebidos os autos
09/01/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/01/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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