28/05/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em 23/05/2025
28/05/2025 10:19

Recebidos os autos
28/05/2025 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
26/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 12:32

Juntada de Certidão
25/05/2025 23:36

Recebidos os autos
25/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 13:55

Recebidos os autos
21/03/2025 13:55

Outras decisões
19/03/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
20/02/2025 15:19

Recebidos os autos
20/02/2025 15:19

Indeferida a petição inicial
19/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
03/02/2025 17:54

Recebidos os autos
03/02/2025 17:53

Outras decisões
30/01/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:30

Recebidos os autos
22/07/2024 18:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
21/06/2024 14:52

Recebidos os autos
21/06/2024 14:52

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/06/2024 22:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:43

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709828-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA DE SOUZA QUEIROZ REU: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A CERTIDÃO Registro ciência da petição retro.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, alterada pela Portaria 02/2019, aguarde-se por 10 dias, conforme requerimento.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 14:45:13.

ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
29/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:33

Recebidos os autos
02/05/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/04/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 14:33

Recebidos os autos
16/04/2024 14:33

Gratuidade da justiça não concedida a VANESSA DE SOUZA QUEIROZ - CPF: *40.***.*69-50 (AUTOR).
15/04/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:02

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709828-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA DE SOUZA QUEIROZ REU: BLU INSTITUICAO DE PAGAMENTO E TECNOLOGIA S.A., JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS DIGITAIS LTDA, JEFFERSON SIQUEIRA BALIVO, B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, ARTHUR FRANCISCO DOS SANTOS, STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
18/03/2024 14:56

Recebidos os autos
18/03/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/03/2024 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/03/2024 16:37

Recebidos os autos
15/03/2024 16:37

Declarada incompetência
15/03/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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