TJDFT - 0004099-54.2018.8.07.0020

1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DA SILVA NETO

CPF *84.***.*65-49

Advogados

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO

OAB: 16927/DF

CPF *68.***.*96-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDMAR JOSE DOS SANTOS

CPF *45.***.*09-04

RODRIGO QUEIROZ DA SILVA - MAT. 076921-5 PCDF

ALBERTO FRANCISCO DE MOURA JUNIOR - MAT. 236066-7 PCDF

EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO - DELEGADO PC/DF

SIDNEY LUAN TEIXEIRA DE NAZARE

CPF *36.***.*27-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 15:07

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/10/2024 18:15

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 18:15

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE).

  • 23/10/2024 09:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 21/10/2024 16:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/10/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 15:29

    Processo Desarquivado

  • 10/10/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 14:42

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 25/04/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 11:39

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/09/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 07:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NETO em 22/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:39

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 14:38

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 14:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/08/2023 12:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 17/08/2023 07:44

    Publicado Sentença em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 14/08/2023 18:12

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 18:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2023 13:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 05/08/2023 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 07:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/07/2023 00:24

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 28/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/06/2023 00:28

    Publicado Sentença em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 14:30

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2023 13:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ

  • 05/05/2023 09:50

    Juntada de Petição de memoriais

  • 03/05/2023 00:23

    Publicado Certidão em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 18:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/05/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 27/04/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ

  • 25/04/2023 01:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 01:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 19:01

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 18:58

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 28/03/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 00:25

    Publicado Intimação em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 22:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/01/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 24/01/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 18:34

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2023 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 28/10/2021 15:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2021 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 28/10/2021 15:53

    Outras decisões

  • 13/10/2021 18:52

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/10/2021 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 07:52

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 15:49

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2021 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 14:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2021 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 23/09/2021 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 13:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/09/2021 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2021 19:08

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 16/09/2021 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 10/09/2021 18:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/09/2021 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 07:30

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NETO em 09/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 02:46

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 16:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/07/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 11:29

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2021 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 02/03/2021 02:39

    Publicado Intimação em 02/03/2021.

  • 02/03/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 26/02/2021 15:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/02/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 14:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 15:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

  • 07/05/2020 02:16

    Publicado Intimação em 07/05/2020.

  • 07/05/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2020 12:29

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 05/05/2020 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 11:44

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2020 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 13/05/2020 14:30

  • 29/02/2020 02:35

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA NETO em 28/02/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 12:58

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 13/02/2020 02:50

    Publicado Certidão em 13/02/2020.

  • 13/02/2020 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2020 16:25

    Desentranhamento de documento (ID: 56141004 - Certidão)

  • 11/02/2020 16:25

    Movimentação excluída

  • 11/02/2020 15:40

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2020 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 15:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada - 13/05/2020 14:30

  • 28/08/2019 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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