03/10/2024 17:14

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBSON GONCALVES SANTANA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743637-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON GONCALVES SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
03/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:52

Recebidos os autos
09/05/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 15:03

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por ROBSON GONCALVES SANTANA, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
15/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/03/2024 10:30

Recebidos os autos
13/03/2024 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/02/2024 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/02/2024 22:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:36

Recebidos os autos
28/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
11/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 08:01

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/11/2023 15:57

Recebidos os autos
24/11/2023 15:57

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/11/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/11/2023 18:47

Recebidos os autos
26/10/2023 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/10/2023 14:12

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:39

Recebidos os autos
10/08/2023 15:39

Outras decisões
04/08/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/08/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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