12/11/2024 22:27

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:05

Expedição de Ofício.
12/11/2024 14:01

Juntada de carta de guia
07/11/2024 18:44

Expedição de Carta.
24/10/2024 23:41

Recebidos os autos
24/10/2024 23:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
15/10/2024 06:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 18:26

Recebidos os autos
08/10/2024 18:26

Determinado o arquivamento
08/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708284-51.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO CERTIDÃO De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, ficam as partes intimadas do RETORNO dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 12:52:47.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
20/09/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:33

Recebidos os autos
20/03/2024 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
12/03/2024 18:20

Recebidos os autos
12/03/2024 18:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
11/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 19:13

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:52

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:45

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 17:18

Expedição de Mandado.
26/02/2024 17:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:16

Expedição de Alvará de Soltura .
26/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:58

Recebidos os autos
26/02/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
04/02/2024 13:33

Recebidos os autos
04/02/2024 13:33

Outras decisões
26/01/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/01/2024 19:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/01/2024 18:38

Expedição de Ofício.
25/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:29

Cancelada a movimentação processual
24/01/2024 19:29

Desentranhado o documento
24/01/2024 19:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
24/01/2024 19:20

Indeferido o pedido de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO - CPF: *94.***.*36-68 (REU)
14/01/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 14:16

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/01/2024 17:31

Expedição de Ofício.
29/12/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 12:59

Juntada de Certidão
27/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
27/12/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
07/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:55

Recebidos os autos
21/11/2023 18:55

Outras decisões
21/11/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
20/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/11/2023 21:53

Recebidos os autos
13/11/2023 21:53

Outras decisões
13/11/2023 11:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/11/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
02/11/2023 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
02/11/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/11/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/11/2023 16:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/11/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual
02/11/2023 16:39

Desentranhado o documento
02/11/2023 16:39

Outras decisões
02/11/2023 12:56

Juntada de gravação de audiência
01/11/2023 22:18

Juntada de laudo
01/11/2023 21:51

Juntada de Certidão
01/11/2023 21:51

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/10/2023 16:34

Juntada de Petição de prisão no curso do processo (privativo da pcdf e pmdf)
31/10/2023 04:21

Decorrido prazo de DANIELE GONCALVES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
30/10/2023 09:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/10/2023 19:18

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:08

Juntada de Certidão
27/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
27/10/2023 18:46

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 27/10/2023 17:20 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
27/10/2023 18:46

Decretada a prisão preventiva de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO - CPF: *94.***.*36-68 (REU).
26/10/2023 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:44

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
13/10/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 16:13

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:10

Expedição de Mandado.
10/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:48

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 27/10/2023 17:20 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
10/10/2023 12:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/10/2023 23:59.
08/10/2023 17:53

Recebidos os autos
08/10/2023 17:53

Outras decisões
06/10/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
06/10/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:07

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/10/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:11

Expedição de Certidão.
02/10/2023 20:10

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:03

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:14

Juntada de Certidão
28/09/2023 19:12

Juntada de Certidão
28/09/2023 19:08

Expedição de Mandado.
28/09/2023 18:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
28/09/2023 17:58

Recebidos os autos
28/09/2023 17:58

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
28/09/2023 17:58

Recebida a denúncia contra RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DOURADO - CPF: *94.***.*36-68 (EM APURAÇÃO)
25/09/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
18/09/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:22

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
18/09/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/09/2023 23:59.
28/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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