TJDFT - 0733034-21.2021.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 21:56
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 21:55
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 11:35
Recebidos os autos
-
09/09/2024 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
-
09/09/2024 11:35
Transitado em Julgado em 09/09/2024
-
08/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
-
08/09/2024 02:16
Decorrido prazo de STEFANIE CARVALHO DE ARAUJO em 06/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 16:40
Recebidos os autos
-
13/08/2024 16:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/08/2024 16:40
Recebidos os autos
-
13/08/2024 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
13/08/2024 16:40
Negado seguimento ao recurso
-
13/08/2024 15:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/08/2024 15:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/08/2024 15:26
Recebidos os autos
-
13/08/2024 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
13/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 18:42
Recebidos os autos
-
09/08/2024 18:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/08/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
-
20/06/2024 02:30
Publicado Ementa em 20/06/2024.
-
20/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
18/06/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 16:51
Conhecido o recurso de STEFANIE CARVALHO DE ARAUJO - CPF: *98.***.*44-15 (AGRAVANTE) e provido
-
17/06/2024 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/05/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/05/2024 17:51
Recebidos os autos
-
12/04/2024 11:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
12/04/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 02:19
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
NÚMERO DO PROCESSO: 0733034-21.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: STEFANIE CARVALHO DE ARAUJO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O Desembargador Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou o retorno dos autos para que sejam novamente apreciados em virtude de suposta divergência entre o acórdão anteriormente proferido e o Tema de Repercussão Geral n. 1.170 do Supremo Tribunal Federal (id 56718987).
Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos no prazo comum de quinze (15) dias.
Após, voltem conclusos.
Brasília, 3 de abril de 2024.
Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator -
03/04/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 15:56
Recebidos os autos
-
03/04/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 02:19
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
26/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 14:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
22/03/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 14:01
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
22/03/2024 12:29
Recebidos os autos
-
22/03/2024 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
-
22/03/2024 12:29
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0810
-
22/03/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 16:17
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/03/2024 16:17
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/03/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 14:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
11/03/2024 14:14
Recebidos os autos
-
11/03/2024 13:37
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
11/03/2024 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
11/03/2024 13:26
Recebidos os autos
-
11/03/2024 13:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
11/03/2024 13:14
Expedição de Alvará.
-
05/03/2024 12:20
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
-
20/07/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:06
Decorrido prazo de STEFANIE CARVALHO DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 00:06
Publicado Decisão em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2022 12:22
Recebidos os autos
-
31/12/2022 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
31/12/2022 12:22
Recebidos os autos
-
31/12/2022 12:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
31/12/2022 12:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
-
07/12/2022 11:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
07/12/2022 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
07/12/2022 07:16
Recebidos os autos
-
07/12/2022 07:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 07:12
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
06/12/2022 17:51
Recebidos os autos
-
06/12/2022 17:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
06/12/2022 17:51
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 13:54
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
25/11/2022 15:00
Recebidos os autos
-
25/11/2022 15:00
Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
-
25/11/2022 14:59
Transitado em Julgado em 22/11/2022
-
25/11/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
29/07/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 22:38
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
23/07/2022 00:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 07:20
Decorrido prazo de STEFANIE CARVALHO DE ARAUJO em 27/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 00:05
Publicado Decisão em 02/06/2022.
-
02/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
-
31/05/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 23:57
Recebidos os autos
-
30/05/2022 23:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/05/2022 23:57
Recebidos os autos
-
30/05/2022 23:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/05/2022 23:57
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
-
30/05/2022 23:57
Recurso especial admitido
-
25/05/2022 12:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
25/05/2022 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
25/05/2022 00:51
Recebidos os autos
-
25/05/2022 00:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/05/2022 19:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/05/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 15:40
Recebidos os autos
-
10/05/2022 15:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/05/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 18:58
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
09/05/2022 18:56
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/04/2022 02:17
Publicado Ementa em 12/04/2022.
-
12/04/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
08/04/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 13:07
Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
-
07/04/2022 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/03/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 18:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/02/2022 12:39
Recebidos os autos
-
17/02/2022 16:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
17/02/2022 13:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/01/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2022 17:18
Recebidos os autos
-
29/01/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 16:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
28/01/2022 15:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
28/01/2022 15:45
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 15:13
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
27/01/2022 19:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/01/2022 00:20
Publicado Ementa em 21/01/2022.
-
25/01/2022 00:20
Publicado Ementa em 21/01/2022.
-
10/01/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
10/01/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
04/01/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2022 18:37
Recebidos os autos
-
17/12/2021 13:01
Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
-
17/12/2021 11:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/12/2021 00:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
-
26/11/2021 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 14:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/11/2021 10:45
Recebidos os autos
-
19/11/2021 09:49
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
18/11/2021 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
18/11/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 02:23
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59:59.
-
18/11/2021 02:23
Decorrido prazo de STEFANIE CARVALHO DE ARAUJO em 17/11/2021 23:59:59.
-
15/11/2021 17:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/10/2021 00:05
Publicado Decisão em 21/10/2021.
-
21/10/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
19/10/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 11:48
Recebidos os autos
-
19/10/2021 11:48
Efeito Suspensivo
-
18/10/2021 23:40
Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
15/10/2021 19:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
-
15/10/2021 18:46
Recebidos os autos
-
15/10/2021 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
15/10/2021 17:27
Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
-
15/10/2021 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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