04/09/2025 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de PAULO BERNARDINO FILHO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de JOSIVANIA JORGE DA SILVA GURGEL em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão
15/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:18

Transitado em Julgado em 18/07/2025
09/07/2025 08:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PAULO BERNARDINO FILHO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSIVANIA JORGE DA SILVA GURGEL em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702789-77.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar da petição de ID. 238039175, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documento data e assinado conforme certificação digital.
11/06/2025 22:59

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2025 17:18

Recebidos os autos
31/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 17:18

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de PAULO BERNARDINO FILHO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSIVANIA JORGE DA SILVA GURGEL em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:34

Recebidos os autos
10/02/2025 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de PAULO BERNARDINO FILHO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSIVANIA JORGE DA SILVA GURGEL em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PAULO BERNARDINO FILHO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSIVANIA JORGE DA SILVA GURGEL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:22

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702789-77.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVAN INACIO MONTEL REU: NILSON MATIAS GURGEL DE MELO, JOSIVANIA JORGE DA SILVA GURGEL, PAULO BERNARDINO FILHO, CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 23 de Julho de 2024.

GEOVA DOS SANTOS FILHO.

Servidor Geral
23/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:53

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702789-77.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVAN INACIO MONTEL REU: NILSON MATIAS GURGEL DE MELO, JOSIVANIA JORGE DA SILVA GURGEL, PAULO BERNARDINO FILHO, CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO CERTIDÃO Certifico que a parte ré, NILSON MATIAS GURGEL DE MELO, apresentou contestação em ID 196765447 tempestiva.

Certifico, ainda, que os réus, JOSIVANIA JORGE DA SILVA GURGEL (ID. 197688674), CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO (id. 193904665) e PAULO BERNARDINO FILHO (id. 193904664), devidamente citados, deixaram transcorrer em branco o prazo para apresentação de contestação.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024.

VALDEMIR JESUS DE SANTANA.

Servidor Geral
25/06/2024 19:35

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
15/06/2024 03:51

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 03:12

Decorrido prazo de NILSON MATIAS GURGEL DE MELO em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de PAULO BERNARDINO FILHO em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
19/04/2024 18:39

Expedição de Mandado.
19/04/2024 04:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 04:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2024 04:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/04/2024 03:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 11:56

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 11:55

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 11:55

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 11:54

Expedição de Mandado.
30/03/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702789-77.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVAN INACIO MONTEL REU: NILSON MATIAS GURGEL DE MELO, JOSIVANIA JORGE DA SILVA GURGEL, PAULO BERNARDINO FILHO, CLAUDETE MARIA DA CONCEICAO AMARAL BERNARDINO DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR, e densificado na regra do art. 4.º do CPC, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR.

GUARÁ, DF, 25 de março de 2024 13:35:57.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
25/03/2024 22:06

Recebidos os autos
25/03/2024 22:06

Deferido o pedido de GILVAN INACIO MONTEL - CPF: *27.***.*88-04 (AUTOR).
18/03/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/03/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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