STJ - 0719133-15.2023.8.07.0000

22/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 770943/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770943 - AgInt no AREsp 2695582 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABIANO DE AVELAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770943/2024 - AgInt no AREsp 2695582/DF

11/10/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770943/2024 - AgInt no AREsp 2695582/DF

24/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/09/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838734/2024

24/09/2024 13:15

Protocolizada Petição 838734/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770943/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770943/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 770943/2024

04/09/2024 22:02

Protocolizada Petição 770943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

14/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 20:50

Conhecido o recurso de FABIANO DE AVELAR e não-provido

08/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/07/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS