STJ - 0728381-70.2021.8.07.0001

19/08/2024 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/08/2024 10:01

Transitado em Julgado em 16/08/2024

21/06/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525720/2024

21/06/2024 16:51

Protocolizada Petição 525720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 436397/2024 - AgRg

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436397 - AgRg no AREsp 2633473 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

18/06/2024 09:45

Conhecido o recurso de FERNANDO VIEIRA DE MEDEIROS e não-provido, concedido habeas corpus, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 436397/2024 - AgRg no AREsp 2633473

10/06/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2024 20:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482290/2024

10/06/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 482290/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 436397/2024 - AgRg

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/06/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0436397 - AgRg no AREsp 2633473 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Determinada a distribuição do feito

27/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 436397/2024

27/05/2024 19:19

Protocolizada Petição 436397/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

22/05/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418564/2024

22/05/2024 14:06

Protocolizada Petição 418564/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de FERNANDO VIEIRA DE MEDEIROS

09/05/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS