21/07/2025 15:31

Arquivado Provisoramente
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 12:35

Recebidos os autos
25/06/2025 12:35

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/03/2025 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:02

Recebidos os autos
11/03/2025 14:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de AFRICA BURGUER LTDA em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
31/01/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 03:30

Decorrido prazo de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 23:39

Expedição de Ato Ordinatório.
27/01/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
16/12/2024 16:00

Recebidos os autos
16/12/2024 16:00

Outras decisões
08/12/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:18

Recebidos os autos
04/12/2024 09:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/12/2024 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/12/2024 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 02:19

Decorrido prazo de AFRICA BURGUER LTDA em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 14:07

Recebidos os autos
29/08/2024 14:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/08/2024 11:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:18

Recebidos os autos
19/08/2024 15:18

Outras decisões
09/08/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ERNESTO FERREIRA SOARES em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 17:08

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2024 04:16

Decorrido prazo de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:21

Decorrido prazo de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:29

Decorrido prazo de AFRICA BURGUER LTDA em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 14:07

Expedição de Mandado.
03/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720253-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP EXECUTADO: AFRICA BURGUER LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ERNESTO FERREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. À Secretaria, para fazer as anotações necessárias, na forma do artigo 134, §1º, do Código de Processo Civil.

Cadastrem-se o sócio ERNESTO FERREIRA SOARES como interessado e cadastre-se o assunto 'Desconsideração da Personalidade Jurídica', até que seja decidido o incidente.

Suspendo o curso da execução, conforme disposto no artigo 134, §2º, do Código de Processo Civil.

Cite-se o sócio para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

Apresentada a manifestação, dê-se vista ao exequente, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:27:55.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
01/04/2024 14:21

Recebidos os autos
01/04/2024 14:21

Outras decisões
01/04/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720253-90.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP EXECUTADO: AFRICA BURGUER LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ERNESTO FERREIRA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para análise do pedido de desconsideração, fica intimada a parte exequente a trazer o contrato social atualizado da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 09:13:23.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
26/03/2024 11:18

Recebidos os autos
26/03/2024 11:18

Outras decisões
26/03/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/03/2024 03:14

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:15

Recebidos os autos
25/03/2024 14:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
22/03/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:21

Recebidos os autos
26/02/2024 09:21

Deferido o pedido de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
23/02/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de AFRICA BURGUER LTDA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:25

Decorrido prazo de AFRICA BURGUER LTDA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:11

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:20

Recebidos os autos
03/11/2023 09:20

Deferido o pedido de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
01/11/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/11/2023 09:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:29

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 09:29

Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de NN ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:33

Decorrido prazo de AFRICA BURGUER LTDA em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:26

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 09:36

Recebidos os autos
16/08/2023 09:36

Homologada a Transação
14/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
14/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2023 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 8ª Vara Cível de Brasília
26/07/2023 15:22

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 00:17

Recebidos os autos
25/07/2023 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2023 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 16:19

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 11:35

Recebidos os autos
23/05/2023 11:35

Outras decisões
16/05/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/05/2023 18:21

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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