11/06/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 04:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO DORNELAS DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de FLAVIA DORNELAS KURKOWSKI em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARLENE DORNELAS DE CARVALHO em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:00

Recebidos os autos
08/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:25

Processo Desarquivado
02/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 22:44

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 22:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:41

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/04/2024 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DORNELAS DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:00

Decorrido prazo de FLAVIA DE CARVALHO DORNELAS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:00

Decorrido prazo de MARLENE DORNELAS DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar aos Autores a importância de R$ 2.747,64 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) a título de reembolso, corrigida pelo INPC a partir do desembolso (30/8/2023) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Ao CJU para corrigir o nome da Autora na distribuição para FLÁVIA DORNELAS KURKOWSKI, conforme pedido de ID n.º 190884172 e documento comprobatório ao ID n.º 190884173.

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/03/2024 09:27

Recebidos os autos
25/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 23:14

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:36

Recebidos os autos
15/12/2023 13:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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