27/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 02:30

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:11

Recebidos os autos
27/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/05/2025 19:05

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:35

Recebidos os autos
13/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2025 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/03/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 16:30

Desapensado do processo #Oculto#
19/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
14/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/12/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:53

Recebidos os autos
06/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2024 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:44

Recebidos os autos
16/09/2024 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO - CPF: *62.***.*39-68 (EMBARGADO), MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA - CPF: *73.***.*18-72 (EMBARGADO), NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA - CPF: *87.***.*73-68 (EMBARGADO), JANETE APARECIDA PEREIRA
16/09/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 17:23

Desentranhado o documento
13/09/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 17:22

Desentranhado o documento
13/09/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:27

Apensado ao processo #Oculto#
19/07/2024 03:45

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:21

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
25/02/2024 12:15

Recebidos os autos
25/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/02/2024 18:13

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/12/2023 19:42

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de OSVALDO ARI ABIB em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:44

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707710-77.2018.8.07.0018 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Polo ativo: FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA Polo passivo: TITO LOPES ZEDES e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 26/02/2024, 14:00. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente expedição de mandado de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais pós-pandemia, alegando justo temor em relação ao vírus, impossibilidades técnicas e temor quanto à garantia da incomunicabilidade das testemunhas nas audiências remotas.

Ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT com a justificativa de impossibilidade de realização de audiências de mediação e conciliação em ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como dependíamos da retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023 e se transformou em comissão, todos esses fatores culminaram na sobrecarga da pauta e de trabalho deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Observe-se que caso a parte seja pessoalmente intimada a comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso e não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena de confesso, ciente de que, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.

A parte sobre a qual não haja pedido da parte contrária ou determinação do Juízo para que lhe seja tomado o depoimento pessoal será comunicada sobre a audiência impreterivelmente por seu advogado.

O juiz poderá, ainda, dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor público não tenha comparecido à audiência, aplicando-se a mesma regra ao Ministério Público.

Registre-se que enquanto perdurar os riscos da Covid 19, o acesso aos públicos internos e externos deverá ser realizado em conformidade com as orientações da Secretaria de Saúde do TJDFT - SESA, inclusive para tratar do uso obrigatório ou facultativo de máscaras de proteção facial nas dependências do TJDFT.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 20:16:33.

ALINE DE SOUSA DIAS Servidor Geral
21/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 20:20

Expedição de Certidão.
18/07/2023 08:42

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/01/2023 18:20

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 09/11/2022 23:59:59.
02/11/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 20:32

Expedição de Certidão.
14/06/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 12:56

Desapensado do processo #Oculto#
19/04/2021 15:01

Desapensado do processo #Oculto#
17/03/2021 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
24/02/2021 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:49

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES E OUTROS em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:30

Publicado Despacho em 11/02/2021.
11/02/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
08/02/2021 23:22

Recebidos os autos
08/02/2021 23:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2021 21:05

Expedição de Certidão.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:57

Publicado Certidão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 14:17

Expedição de Certidão.
04/12/2020 23:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 19:39

Apensado ao processo 0710139-17.2018.8.07.0018
24/03/2020 17:21

Apensado ao processo 0703825-55.2018.8.07.0018
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES E OUTROS em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 07/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:21

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 07/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 03:19

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 11:42

Juntada de Certidão
06/07/2019 11:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 04/07/2019 23:59:59.
14/06/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2019 22:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 04:51

Publicado Ata em 12/06/2019.
11/06/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 18:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 25/03/2019 14:00
04/06/2019 18:42

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2019 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2019 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2019 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 30/04/2019 23:59:59.
01/05/2019 04:39

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES E OUTROS em 30/04/2019 23:59:59.
01/05/2019 04:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 30/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 08:50

Expedição de Mandado.
30/04/2019 08:50

Juntada de mandado
12/04/2019 15:02

Apensado ao processo 0707651-89.2018.8.07.0018
10/04/2019 17:55

Apensado ao processo 0047406-06.2014.8.07.0018
09/04/2019 13:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 16:50

Apensado ao processo 0707677-87.2018.8.07.0018
08/04/2019 15:01

Apensado ao processo 0707893-48.2018.8.07.0018
04/04/2019 07:07

Publicado Ata em 04/04/2019.
04/04/2019 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
29/03/2019 16:48

Apensado ao processo 0707491-64.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:17

Apensado ao processo 0707482-05.2018.8.07.0018
29/03/2019 15:19

Apensado ao processo 0707492-49.2018.8.07.0018
28/03/2019 13:44

Apensado ao processo 0708153-28.2018.8.07.0018
27/03/2019 17:35

Apensado ao processo 0708800-23.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:47

Apensado ao processo 0709668-98.2018.8.07.0018
27/03/2019 02:31

Juntada de termo
27/03/2019 02:30

Juntada de termo
27/03/2019 02:26

Juntada de termo
27/03/2019 02:24

Juntada de ata
26/03/2019 22:39

Recebidos os autos
25/03/2019 14:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/03/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 17:56

Recebidos os autos
26/02/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/02/2019 13:19

Juntada de Certidão
21/02/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 06:26

Publicado Certidão em 20/02/2019.
20/02/2019 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 20:21

Expedição de Certidão.
15/02/2019 20:21

Juntada de Certidão
15/02/2019 20:17

Audiência instrução e julgamento designada - 25/03/2019 14:00
12/02/2019 15:12

Apensado ao processo 0708903-30.2018.8.07.0018
31/01/2019 16:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 16:17

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES E OUTROS em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 16:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 30/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2019.
23/01/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 21:42

Juntada de Petição de petição
09/01/2019 14:18

Recebidos os autos
09/01/2019 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2018 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2018 15:27

Expedição de Certidão.
14/12/2018 15:26

Juntada de Certidão
09/12/2018 10:04

Juntada de Petição de especificação de provas
22/11/2018 11:34

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 21/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 16:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 06/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 03:37

Publicado Certidão em 26/10/2018.
26/10/2018 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 03:37

Publicado Decisão em 26/10/2018.
26/10/2018 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 08:43

Juntada de Certidão
09/10/2018 15:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 08/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 18:19

Apensado ao processo 0708149-88.2018.8.07.0018
05/10/2018 15:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 02:29

Publicado Certidão em 01/10/2018.
28/09/2018 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 15:58

Expedição de Certidão.
24/09/2018 15:57

Juntada de Certidão
24/09/2018 15:06

Juntada de Petição de réplica
19/09/2018 10:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2018 03:02

Publicado Certidão em 12/09/2018.
11/09/2018 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 10:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/09/2018 14:23

Expedição de Certidão.
06/09/2018 14:23

Juntada de Certidão
06/09/2018 09:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MOURA SIQUEIRA em 05/09/2018 23:59:59.
05/09/2018 18:54

Juntada de Petição de contestação
15/08/2018 10:32

Publicado Decisão em 15/08/2018.
14/08/2018 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 18:27

Juntada de Certidão
09/08/2018 17:04

Recebidos os autos
09/08/2018 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2018 16:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
09/08/2018 16:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
09/08/2018 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720513-25.2023.8.07.0016

Hillary Diohany de Oliveira Macedo

Anderson Costa Damasceno

Advogado: Edemilson Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0003802-25.2014.8.07.0008

Sara dos Reis Lima Soares

Jose Morais Soares

Advogado: Glauber Vieira dos Santos Sampaio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/03/2020 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0006689-49.2014.8.07.0018

Associacao dos Possuidores de Fracao Ide...

Elyane Luz de Souza Lima Alonso

Advogado: Eduardo Pedrosa Massad

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2019 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0729924-92.2023.8.07.0016

Nelson do Nascimento Neri

Distrito Federal

Advogado: Fernanda Silva Riedel de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0711649-58.2019.8.07.0009

Joao Moreira dos Santos

Daiana de Mesquita Neves

Advogado: Diego Felipe Barbosa Pimentel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2019 18:45

Exibir Processo