05/09/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 15:27

Recebidos os autos
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
29/03/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:47

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 20:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:07

Conhecido o recurso de J SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 14:59

Recebidos os autos
23/10/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
23/10/2024 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2024 22:33

Recebidos os autos
20/10/2024 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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