25/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
25/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024
20/09/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829736/2024
20/09/2024 14:44

Protocolizada Petição 829736/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024
19/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024
18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024
17/09/2024 19:30

Prejudicado o recurso de GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSO (PRESO)
16/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
16/09/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/09/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 811096/2024
16/09/2024 16:59

Protocolizada Petição 811096/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024
12/07/2024 18:51

Juntada de Petição de ofício nº 590593/2024
12/07/2024 15:08

Protocolizada Petição 590593/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/07/2024
10/07/2024 11:51

Juntada de Petição de ofício nº 584231/2024
10/07/2024 11:36

Protocolizada Petição 584231/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/07/2024
10/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2024
09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/07/2024 17:08

Expedição de Ofício nº 095460/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações
09/07/2024 17:08

Expedição de Ofício nº 095487/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF solicitando informações
09/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2024
09/07/2024 16:40

Não Concedida a Medida Liminar de GUILHERME BATISTA RODRIGUES CARDOSO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
08/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD
08/07/2024 18:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 198482 (2024/0186123-8)
08/07/2024 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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