STJ - 0731172-80.2019.8.07.0001

31/10/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/10/2023 18:53

Transitado em Julgado em 25/10/2023

19/10/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045159/2023

19/10/2023 14:34

Protocolizada Petição 1045159/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

17/10/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 675982/2023 - AgInt no RE no AgInt no

16/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0675982 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1967124 - Publicação prevista para 17/10/2023

10/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO II e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00675982/2023 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1967124/DF

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675982/2023 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1967124/DF

24/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para MARIO HELIO GUEDES apresentar resposta à petição n. 675982/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 983.

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/07/2023 Petição Nº 675982/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 675982/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 675982/2023

07/07/2023 17:14

Protocolizada Petição 675982/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

19/06/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595649/2023

19/06/2023 15:46

Protocolizada Petição 595649/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 352262/2023 - RE no AgInt no

16/06/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0352262 - RE no AgInt no REsp 1967124 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 22:30

Negado seguimento ao recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO II - Petição Nº 2023/00352262 - RE no AgInt REsp 1967124

15/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2023 17:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 422381/2023

08/05/2023 17:47

Protocolizada Petição 422381/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2023

20/04/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363175/2023

20/04/2023 21:30

Protocolizada Petição 363175/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/04/2023 Petição Nº 352262/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 352262/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/04/2023 09:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/04/2023 20:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/04/2023 17:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 352262/2023

18/04/2023 17:42

Protocolizada Petição 352262/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/04/2023

23/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 1051659/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1051659 - AgInt no REsp 1967124 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ENCANTO DO LAGO II e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01051659/2022 - AgInt no REsp 1967124/DF

08/03/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-AJC-3T)

03/03/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 14:32

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1051659/2022 - AgInt no REsp 1967124/DF

29/11/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

29/11/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107273/2022

29/11/2022 16:43

Protocolizada Petição 1107273/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1051659/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1051659/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051659/2022

14/11/2022 13:32

Protocolizada Petição 1051659/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2022

20/10/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 16:00

Conhecido o recurso de MARIO HELIO GUEDES e provido

11/10/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/10/2022 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 923080/2022

11/10/2022 17:31

Protocolizada Petição 923080/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2022

07/10/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

29/11/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

29/11/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/10/2021 20:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS