STJ - 0720471-60.2019.8.07.0001

29/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023

27/11/2023 09:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1151341/2023

27/11/2023 08:54

Protocolizada Petição 1151341/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 614327/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614327 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1965073 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00614327/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1965073/DF

18/10/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614327/2023 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 1965073/DF

12/07/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/07/2023 23:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683895/2023

11/07/2023 23:32

Protocolizada Petição 683895/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 614327/2023 -

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614327/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614327/2023

22/06/2023 20:01

Protocolizada Petição 614327/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

01/06/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023 Petição Nº 887977/2022 - EDcl nos EDcl no

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0887977 - EDcl nos EDcl no REsp 1965073 - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Embargos de Declaração de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00887977 - EDcl nos EDcl REsp 1965073

04/04/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/03/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 730721/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0730721 - AgInt no REsp 1965073 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARA APKAR MINASSIAN, JAIRTON MENDES CRUZ, JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA, JORGE DANTAS DIAS, JOSE ALBERTO BRITO, MARCOS TARCISIO CAMPOS CALDEIRA, PEDRO QUEIROZ FILHO e VANINE VASCONCELOS MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pe

17/02/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730721/2022 - AgInt no REsp 1965073/DF

13/10/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 937270/2022

13/10/2022 10:58

Protocolizada Petição 937270/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 13/10/2022

11/10/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/10/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 922353/2022

11/10/2022 15:36

Protocolizada Petição 922353/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2022 Petição Nº 887977/2022 -

04/10/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/10/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 887977/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

03/10/2022 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887977/2022

03/10/2022 18:48

Protocolizada Petição 887977/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2022

30/09/2022 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 651563/2022 - EDcl

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0651563 - EDcl no REsp 1965073 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 17:20

Embargos de Declaração de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00651563 - EDcl no REsp 1965073

16/09/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/09/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814826/2022

15/09/2022 14:37

Protocolizada Petição 814826/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 730721/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 15:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 730721/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 730721/2022

26/08/2022 11:35

Protocolizada Petição 730721/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

17/08/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/08/2022 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 689892/2022

16/08/2022 21:08

Protocolizada Petição 689892/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2022

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2022 Petição Nº 651563/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 651563/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

08/08/2022 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 651563/2022

08/08/2022 12:37

Protocolizada Petição 651563/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022

05/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 14:20

Conhecido o recurso de ARA APKAR MINASSIAN, JAIRTON MENDES CRUZ, JOAO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA, JORGE DANTAS DIAS, JOSE ALBERTO BRITO, MARCOS TARCISIO CAMPOS CALDEIRA, PEDRO QUEIROZ FILHO e VANINE VASCONCELOS MAGALHAES e provido em parte

29/11/2021 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1084179/2021

29/11/2021 15:58

Protocolizada Petição 1084179/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2021

23/11/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/11/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/09/2021 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS