26/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:04

Recebidos os autos
26/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:44

Recebidos os autos
24/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 18:18

Recebidos os autos
16/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:18

Outras decisões
09/05/2025 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
08/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:55

Recebidos os autos
21/03/2025 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2025 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/03/2025 20:10

Transitado em Julgado em 13/03/2025
12/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:45

Recebidos os autos
12/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 17:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/09/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CELSO RIBEIRO BASTOS FILHO em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 19:17

Recebidos os autos
19/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/08/2024 00:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709873-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO RIBEIRO BASTOS FILHO REU: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não obstante a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de cartão de crédito, ostente natureza consumerista, não se depreende do substrato fático contido nos autos a hipossuficiência técnica da parte autora em relação ao réu hábil a justificar a inversão do ônus probatório postulada, razão pela qual INDEFIRO tal pretensão.

Concedo à parte autora, por conseguinte, derradeira oportunidade para que, no prazo de até 15 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
12/08/2024 18:06

Recebidos os autos
12/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:06

Indeferido o pedido de CELSO RIBEIRO BASTOS FILHO - CPF: *73.***.*87-53 (AUTOR)
25/06/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/06/2024 11:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:41

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:15

Recebidos os autos
07/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/06/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 03:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:47

Recebidos os autos
17/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/05/2024 23:30

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709873-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO RIBEIRO BASTOS FILHO REU: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:06

Recebidos os autos
18/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:06

Indeferido o pedido de CELSO RIBEIRO BASTOS FILHO - CPF: *73.***.*87-53 (AUTOR)
11/04/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/04/2024 22:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/04/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709873-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO RIBEIRO BASTOS FILHO REU: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porque teria o réu realizado, sem anuência do autor, o refinanciamento do saldo devedor dos cartões de crédito de titularidade deste, postula esta parte a injunção liminar suspendendo a cobrança de eventuais encargos da mora e de refinanciamento nas próximas faturas de seus cartões.

Considerando, contudo, os elementos de convicção que instruem a inicial, os fatos alegados reclamam melhor perscrutação sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, motivo pelo qual, à míngua dos requisitos cumulativos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela postulada.

Atenta, outrossim, às peculiaridades da controvérsia "sub judice" e diante da possibilidade, conforme artigo 139, inciso V do CPC, de designar audiência de conciliação uma vez completada a relação jurídica processual com a do réu, deixo, por ora, de designar aquela audiência.

Cite-se a parte ré, parceira do TJDFT para expedição eletrônica, para oferecer resposta no prazo de 15 dias, conforme artigo 231, incisos I e II do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
15/03/2024 16:46

Recebidos os autos
15/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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