TJDFT - 0002880-80.2016.8.07.0018

20/03/2025 21:45

Baixa Definitiva

20/03/2025 21:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 21:44

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025 21:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/06/2024 13:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/03/2024 10:52

Juntada de Certidão

22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024 00:00

Intimação

20/03/2024 14:54

Juntada de Certidão

20/03/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:08

Recebidos os autos

13/03/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 16:08

Recebidos os autos

13/03/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2024 13:38

Recebidos os autos

07/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2024 13:14

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/07/2023 14:31

Juntada de Certidão

12/07/2022 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/07/2022 20:16

Juntada de Certidão

11/07/2022 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/07/2022 14:17

Juntada de Certidão

09/07/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

10/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ELENAURO BATISTA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59:59.

20/05/2022 00:14

Publicado Decisão em 19/05/2022.

20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

17/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022 21:45

Recebidos os autos

15/05/2022 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 21:45

Recebidos os autos

15/05/2022 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022 21:45

Recurso extraordinário admitido

11/05/2022 10:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/05/2022 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/05/2022 08:30

Recebidos os autos

11/05/2022 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2022 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 09:40

Juntada de Certidão

15/03/2022 09:40

Juntada de Certidão

15/03/2022 09:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

15/03/2022 08:58

Recebidos os autos

15/03/2022 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/03/2022 08:57

Juntada de Certidão

15/03/2022 02:22

Decorrido prazo de ELENAURO BATISTA DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59:59.

14/03/2022 19:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

16/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 16/02/2022.

16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

11/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 17:34

Recebidos os autos

09/02/2022 18:33

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ELENAURO BATISTA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ELENAURO BATISTA DOS SANTOS - CPF: *35.***.*35-00 (APELANTE) e não-provido

09/02/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2021 18:39

Juntada de Certidão de julgamento

01/12/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado

09/11/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2021 17:46

Juntada de Certidão de julgamento

14/10/2021 15:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/09/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021 11:23

Recebidos os autos

14/09/2021 15:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

19/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de ELENAURO BATISTA DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59:59.

04/06/2021 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

04/06/2021 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) em 02/06/2021.

03/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

31/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 31/05/2021.

29/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021 02:17

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021 02:16

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021 12:21

Expedição de Certidão.

26/05/2021 16:59

Juntada de Certidão

26/05/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 16:55

Expedição de Certidão.

26/05/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 15:15

Recebidos os autos

26/05/2021 15:15

Defiro

25/05/2021 19:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

12/05/2021 02:15

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

11/05/2021 13:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021 15:36

Expedição de Certidão.

10/05/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021 16:16

Recebidos os autos

08/05/2021 16:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/05/2021 15:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

27/04/2021 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

27/04/2021 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/04/2021 12:34

Juntada de Certidão

27/04/2021 11:37

Recebidos os autos

27/04/2021 11:37

Outras Decisões

23/04/2021 17:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

02/03/2021 15:14

Juntada de Petição de petição

01/03/2021 10:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

26/02/2021 11:59

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo - (em grau de recurso)

26/02/2021 11:59

Juntada de Certidão

26/02/2021 11:57

Juntada de Certidão

24/02/2021 11:53

Processo Reativado

04/08/2020 13:06

Recebidos os autos

14/07/2020 15:40

Baixa Definitiva

14/07/2020 15:38

Juntada de Certidão

30/05/2020 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 12:25

Decorrido prazo de ELENAURO BATISTA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

04/05/2020 03:05

Publicado Certidão em 04/05/2020.

30/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2020 09:38

Juntada de Certidão

28/04/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020 13:54

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

06/04/2020 16:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo para SERECO - (em grau de recurso)

06/04/2020 16:28

Distribuído por sorteio