TJDFT - 0710151-26.2021.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO IDELFONSO DE MELO

CPF *08.***.*80-55

Advogados

JOAO RABELLO MENDES JUNIOR

OAB: 29445/DF

CPF *17.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO

CNPJ: 37.100.567/0001-40

ASPROMERF - ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO

Advogados

MARLUCIA FERNANDES DA SILVA

OAB: 29882/DF

CPF *05.***.*48-34

IVAI ABIMAEL MARTINS

OAB: 50076/DF

CPF *88.***.*56-15

LUCIANO PEREIRA DA SILVA

CPF *43.***.*45-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 02:29

    Publicado Decisão em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 28/02/2025 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 12:53

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 12:53

    Determinado o arquivamento

  • 26/02/2025 13:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 26/02/2025 13:34

    Transitado em Julgado em 25/02/2025

  • 25/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 03/02/2025 02:37

    Publicado Sentença em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 31/01/2025 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2025 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 17:10

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 17:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/11/2024 15:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 26/11/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.

  • 20/11/2024 03:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.

  • 11/11/2024 02:20

    Publicado Despacho em 11/11/2024.

  • 09/11/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 06/11/2024 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 06/11/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 02:34

    Publicado Certidão em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 08/10/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 16:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 17/09/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.

  • 21/08/2024 02:25

    Publicado Ata em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:25

    Publicado Ata em 21/08/2024.

  • 20/08/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 20/08/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Faço a juntada da Ata da Audiência.

  • 19/08/2024 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2024 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 18:06

    Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 24/06/2024 18:05

    Outras decisões

  • 24/06/2024 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 17:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2024 17:02

    Desentranhado o documento

  • 17/06/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 16:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 05/06/2024 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 09:59

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 08:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 15/12/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 02:58

    Publicado Certidão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 02:58

    Publicado Certidão em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 21:47

    Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 12/10/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 00:24

    Publicado Despacho em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710151-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: EDUARDO IDELFONSO DE MELO Requerido: ASPROMERF - ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO DESPACHO Id 168880096.

    Ante as informações prestadas designe-se nova data para audiência.

    MP.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 22:00:46.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 04/09/2023 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 22:24

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 16:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 22:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 00:31

    Publicado Despacho em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710151-26.2021.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: EDUARDO IDELFONSO DE MELO Requerido: ASPROMERF - ASSOCIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO DESPACHO Cumpra a Secretaria do Juízo a determinação contida na Ata de id 166135858.

    Int.

    BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 19:16:06.

    CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

  • 03/08/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/08/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:49

    Publicado Ata em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Faço a juntada da Ata da Audiência de Inst. e Julg.

    Presencial do dia 21.07.2023, 14h.

  • 21/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 16:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 21/07/2023 16:02

    Outras decisões

  • 21/07/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 00:27

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 19:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/07/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 20:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 02:22

    Publicado Certidão em 17/02/2023.

  • 16/02/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 14/02/2023 23:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 14:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 14/02/2023 13:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

  • 17/01/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 01:05

    Publicado Certidão em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 21/10/2022 15:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2022 23:59:59.

  • 12/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2022 23:59:59.

  • 19/04/2022 02:32

    Publicado Decisão em 19/04/2022.

  • 19/04/2022 02:32

    Publicado Decisão em 19/04/2022.

  • 18/04/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 18/04/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 12/04/2022 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2022 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 18:12

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 18:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/04/2022 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/04/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 01/04/2022 00:11

    Publicado Despacho em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 16:59

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 20:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 25/03/2022 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2022 01:07

    Publicado Despacho em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 12:53

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 19:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 07/03/2022 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.

  • 05/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 12:53

    Publicado Certidão em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 12:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.

  • 17/02/2022 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2022 00:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2022 23:59:59.

  • 27/01/2022 00:22

    Publicado Certidão em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 24/01/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2022 23:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2022 07:18

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 11/01/2022 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

  • 10/01/2022 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/01/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 17:57

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 07/01/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 16:07

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 16:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/12/2021 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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