10/09/2024 17:04

Baixa Definitiva
10/09/2024 17:04

Transitado em Julgado em 05/09/2024
10/09/2024 17:03

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 17:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/07/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:02

Recebidos os autos
24/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:02

Recebidos os autos
24/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:09

Recebidos os autos
24/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2024 14:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/05/2024 11:49

Juntada de Petição de agravo
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GISLANE COIMBRA DE ANDRADE FRANCA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recebidos os autos
29/04/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:31

Recebidos os autos
29/04/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
08/04/2024 22:33

Recebidos os autos
08/04/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2024 22:33

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:18

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:41

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
18/03/2024 08:45

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 13:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:05

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 18:56

Recebidos os autos
06/12/2023 11:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GISLANE COIMBRA DE ANDRADE FRANCA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:14

Recebidos os autos
23/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 20:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/11/2023 20:50

Expedição de Certidão.
08/11/2023 20:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 08/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
30/10/2023 22:39

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
30/10/2023 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 19:38

Juntada de Petição de substabelecimento
22/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 19:09

Recebidos os autos
19/08/2022 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/08/2022 12:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/08/2022 17:58

Recebidos os autos
18/08/2022 17:58

Processo Reativado
17/08/2022 15:43

Baixa Definitiva
17/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:29

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) em 12/08/2022.
13/08/2022 00:16

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 00:06

Decorrido prazo de GISLANE COIMBRA DE ANDRADE FRANCA em 19/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:06

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:58

Recebidos os autos
12/07/2022 18:58

Outras Decisões
12/07/2022 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/07/2022 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/07/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 30/06/2022.
02/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 18:14

Recebidos os autos
27/06/2022 18:14

Outras Decisões
27/06/2022 15:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/06/2022 00:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/05/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:20

Publicado Decisão em 24/05/2022.
24/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
24/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 15:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2022 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2022 13:52

Recebidos os autos
20/05/2022 13:52

não conhecimento
20/05/2022 13:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/03/2022 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/03/2022 10:22

Recebidos os autos
04/03/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/03/2022 15:45

Recebidos os autos
03/03/2022 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/03/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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