07/06/2024 22:30

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 22:30

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de GABRIEL TAUNAY SILVA QUEIROZ DE ARAUJO em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:51

Expedição de Alvará.
06/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de Ação de Jurisdição Voluntária ajuizada por G.

T.

S.

Q.

D.

A., representado por sua genitora, objetivando a expedição de alvará judicial para a venda de um imóvel arrolado na inicial.

O feito foi sentenciado em ID nº 190589321.

Ao Num. 190662752 o autor requereu o levantamento dos valores, ante o implemento da maioridade .

A parte juntou os documentos de ID nº 190662786/ 190662793.

O Ministério Público não possui interesse no feito (ID nº 192787695). É o breve relato.

Decido.

O controle judicial na prática de atos de disposição de bens de incapazes se justifica como forma de verificar a compatibilidade do negócio com os interesses deste.

No caso em questão, houve o requerente alcançou a maioridade.

Nesse contexto, a autorização deve ser deferida.

Ante o exposto, acolho integralmente a cota ministerial e julgo PROCEDENTE o pedido para autorizar a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada em ID nº 190662793 em favor da parte autora.

Expeça-se o competente alvará de levantamento.

Intimem-se.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/04/2024 21:58

Recebidos os autos
29/04/2024 21:58

Deferido o pedido de GABRIEL TAUNAY SILVA QUEIROZ DE ARAUJO - CPF: *43.***.*60-18 (REQUERENTE).
11/04/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/04/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:48

Recebidos os autos
10/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0008086-93.2011.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: GABRIEL TAUNAY SILVA QUEIROZ DE ARAUJO INTERESSADO: NÃO HÁ CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos do processo físico foram digitalizados e convertidos no presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para ciência, bem como para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirem as peças por elas juntadas no processo físico, conforme previsto no artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20 de fevereiro de 2019 do E.

TJDFT.

Após o referido prazo os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e produzidas pelo Poder Judiciário, serão destruídos, conforme previsto na referida Portaria Conjunta.

Outrossim, deverão as partes suscitar eventual desconformidade das peças digitalizadas do processo eletrônico com as que compunham o processo físico, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação, cabendo àquele(a) que alegar o erro realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico.

Certifico, ainda, que os autos deverão prosseguir na fase em que se encontram.

Gama-DF, 21 de março de 2024.

JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
21/03/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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