23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
18/07/2025 17:45

Juntada de Petição de agravo
18/07/2025 17:44

Juntada de Petição de agravo
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA MERCIA GOMES LOBO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MOZART CAMAPUM BARROSO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA MERCIA GOMES LOBO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MOZART CAMAPUM BARROSO em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 07:54

Recebidos os autos
26/06/2025 07:54

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2025 07:54

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:21

Recebidos os autos
27/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIA MERCIA GOMES LOBO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MOZART CAMAPUM BARROSO em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 16:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso especial
05/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
23/04/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:56

Juntada de intimação de pauta
31/03/2025 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Retirado
28/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2025.
18/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:35

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 26/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.
24/02/2025 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2025 12:50

Recebidos os autos
16/01/2025 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
16/01/2025 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 21:53

Juntada de ato ordinatório
16/12/2024 21:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/12/2024 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:55

Conhecido o recurso de MOZART CAMAPUM BARROSO - CPF: *92.***.*27-04 (APELANTE) e provido
27/11/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 21:22

Recebidos os autos
27/08/2024 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
27/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:25

Recebidos os autos
12/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:13

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:07

Juntada de Ofício
29/07/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 18:05

Desentranhado o documento
29/07/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Retirado
29/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
27/07/2024 12:40

Recebidos os autos
27/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 20:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
22/07/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:21

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
20/06/2024 02:30

Publicado Intimação de Pauta em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:21

Expedição de Intimação de Pauta.
18/06/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado
04/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2024 16:00

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:50

Juntada de intimação de pauta
05/04/2024 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:41

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 21:38

Recebidos os autos
09/02/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
09/02/2024 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/02/2024 15:05

Recebidos os autos
07/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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