25/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/07/2024 18:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/07/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700689-25.2023.8.07.0002 AGRAVANTE: TIAGO MOURÃO DA SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por TIAGO MOURÃO DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
05/07/2024 19:06

Recebidos os autos
05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 19:06

Recebidos os autos
05/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2024 14:04

Recebidos os autos
05/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Recebidos os autos
17/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2024 16:38

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/06/2024 09:57

Recebidos os autos
17/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/05/2024 13:57

Recebidos os autos
30/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/05/2024 13:56

Transitado em Julgado em 14/05/2024
29/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 18:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 17:45

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:08

Juntada de intimação de pauta
16/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 20:13

Recebidos os autos
11/04/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
11/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:45

Recebidos os autos
04/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
01/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 22:25

Recebidos os autos
26/03/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
26/03/2024 16:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
26/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 15:58

Expedição de Mandado.
22/03/2024 09:41

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
15/03/2024 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 08:47

Recebidos os autos
07/02/2024 11:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/02/2024 23:37

Recebidos os autos
26/01/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
26/01/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:41

Recebidos os autos
24/01/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
23/01/2024 14:51

Recebidos os autos
23/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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