28/10/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 20:13

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:08

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO MARCELINO FERNANDES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9099 c/c art 925 do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (13/09/2029).Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo R$ 2.550,76, atualizado em 25/01/2024, conforme planilha de ID 184646324.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (13/09/2029).Advirto a parte exequente que, operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.Sem custas e sem honorários na forma do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
12/09/2024 20:15

Recebidos os autos
12/09/2024 20:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/08/2024 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:42

Decorrido prazo de RICARDO MARCELINO FERNANDES em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:32

Recebidos os autos
08/08/2024 14:32

Outras decisões
24/07/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2024 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:37

Decorrido prazo de RICARDO MARCELINO FERNANDES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739913-93.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO MARCELINO FERNANDES EXECUTADO: ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO LIMA DE BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 199899452, eis que compete à parte exequente promover a diligência requerida sem a necessidade de interferência deste Juízo.

Intime-se a parte exequente a indicar objetivamente bens da executada passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
03/07/2024 14:41

Recebidos os autos
03/07/2024 14:41

Indeferido o pedido de RICARDO MARCELINO FERNANDES - CPF: *05.***.*03-53 (EXEQUENTE)
19/06/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:43

Decorrido prazo de RICARDO MARCELINO FERNANDES em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:33

Recebidos os autos
13/05/2024 12:33

Indeferido o pedido de RICARDO MARCELINO FERNANDES - CPF: *05.***.*03-53 (EXEQUENTE)
26/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de RICARDO MARCELINO FERNANDES em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739913-93.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO MARCELINO FERNANDES EXECUTADO: ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO LIMA DE BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 05 (cinco) dias, requerido pela parte exequente, ainda no curso do prazo concedido em decisão de ID 190295984. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/04/2024 12:03

Recebidos os autos
08/04/2024 12:03

Deferido o pedido de RICARDO MARCELINO FERNANDES - CPF: *05.***.*03-53 (EXEQUENTE).
08/04/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739913-93.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO MARCELINO FERNANDES EXECUTADO: ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: DIOGO LIMA DE BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Promovo, ainda, consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo, a qual está salva em anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

No mais, intime-se a parte exequente para instruir o pedido formulado sob ID 188109106, com a cópia do contrato social atualizado, indicando a qualificação correta e completa dos sócios, bem como para trazer aos autos a certidão atualizada da junta comercial do DF, a fim de confirmar a composição do quadro societário e viabilizar a correta apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento liminar do pedido. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/03/2024 15:03

Recebidos os autos
18/03/2024 15:03

Outras decisões
06/03/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/03/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
06/02/2024 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/02/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 19:56

Recebidos os autos
30/01/2024 19:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 14:40

Recebidos os autos
25/01/2024 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/12/2023 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:37

Recebidos os autos
13/11/2023 18:37

Outras decisões
26/10/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 04:37

Decorrido prazo de RICARDO MARCELINO FERNANDES em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:05

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
02/10/2023 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 18:45

Expedição de Certidão.
14/08/2023 19:12

Expedição de Mandado.
13/08/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2023 19:11

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 19:06

Expedição de Carta.
28/07/2023 18:55

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:39

Expedição de Carta.
12/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
08/06/2023 01:38

Decorrido prazo de ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 21:49

Recebidos os autos
06/06/2023 21:49

Outras decisões
01/06/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 19:18

Recebidos os autos
12/05/2023 19:18

Outras decisões
11/05/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/05/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 04:17

Processo Desarquivado
26/04/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:42

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 04:41

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:28

Decorrido prazo de RICARDO MARCELINO FERNANDES em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:01

Recebidos os autos
16/12/2022 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2022 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2022 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2022 00:49

Decorrido prazo de ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME em 01/12/2022 23:59.
24/11/2022 02:40

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 13:47

Recebidos os autos
22/11/2022 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/10/2022 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/10/2022 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME em 11/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 17:05

Juntada de Certidão
27/09/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 09:22

Recebidos os autos
21/09/2022 09:22

Outras decisões
09/09/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/09/2022 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
23/08/2022 13:16

Recebidos os autos
23/08/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2022 13:08

Cancelada a movimentação processual
23/08/2022 13:08

Desentranhado o documento
23/08/2022 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2022 12:23

Recebidos os autos
22/08/2022 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2022 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de RICARDO MARCELINO FERNANDES em 12/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:51

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 09:41

Expedição de Mandado.
11/07/2022 09:33

Expedição de Mandado.
09/07/2022 13:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/06/2022 15:43

Expedição de Certidão.
23/06/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 14:30

Expedição de Carta.
13/06/2022 10:48

Recebidos os autos
13/06/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/05/2022 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de ACADEMIA ASGARD EIRELI - ME em 18/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 10:22

Expedição de Certidão.
28/04/2022 16:53

Recebidos os autos
28/04/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
27/04/2022 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2022 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 17:42

Expedição de Carta.
30/03/2022 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 17:41

Expedição de Carta.
07/03/2022 16:47

Recebidos os autos
07/03/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 08:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
23/02/2022 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2022 16:01

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2022 20:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/02/2022 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 20:23

Expedição de Carta.
02/02/2022 13:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/01/2022 16:28

Recebidos os autos
28/01/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/11/2021 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/11/2021 05:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2021 19:28

Juntada de Petição de réplica
04/11/2021 00:43

Publicado Despacho em 04/11/2021.
04/11/2021 00:43

Publicado Despacho em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 19:40

Recebidos os autos
27/10/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/10/2021 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2021 14:28

Juntada de Petição de contestação
13/10/2021 17:09

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
13/10/2021 17:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/10/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2021 02:39

Publicado Certidão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2021 16:19

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:58

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
27/07/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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