09/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:44

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
01/09/2025 18:20

Recebidos os autos
01/09/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 15:41

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
19/05/2025 17:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 19:49

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
04/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:24

Recebidos os autos
28/03/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2025 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/03/2025 17:57

Recebidos os autos
26/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:57

Outras decisões
21/03/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:37

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 12:54

Recebidos os autos
05/11/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 21:04

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024 02:42

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:44

Recebidos os autos
04/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:44

Declarada decadência ou prescrição
24/07/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de MAGDA MARTINS DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:01

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:19

Recebidos os autos
18/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 18:30

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:11

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:17

Recebidos os autos
20/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:17

Outras decisões
07/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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