31/07/2025 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 19:51

Recebidos os autos
18/07/2025 19:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento
14/07/2025 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de KLEBER MERLINS DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 07:21

Expedição de Mandado.
05/05/2025 18:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2025 22:24

Expedição de Carta.
10/04/2025 23:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 23:27

Recebidos os autos
28/03/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/03/2025 19:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 20:54

Recebidos os autos
12/03/2025 20:54

Indeferido o pedido de LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
27/02/2025 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:44

Recebidos os autos
31/01/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 04:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/01/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 00:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 15:06

Recebidos os autos
25/10/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2024 19:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
29/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:13

Recebidos os autos
06/06/2024 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2024 15:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711797-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: KLEBER MERLINS DA SILVA D E S P A C H O Trata-se de execução de título extrajudicial.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 798, I, "b", do CPC.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/04/2024 23:29

Recebidos os autos
30/04/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:15

Decorrido prazo de KLEBER MERLINS DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 16:59

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:01

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711797-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: KLEBER MERLINS DA SILVA DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial.

Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais.

Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo.

Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva.

CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC).

Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC).

Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
12/03/2024 17:48

Recebidos os autos
12/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
15/02/2024 11:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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