TJDFT - 0710518-96.2024.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

DIONES PENTEADO DE FREITAS

CPF *49.***.*28-32

Advogados

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA

OAB: 416984/SP

CPF *09.***.*81-05

Polo Passivo

Partes

EVA BASILIO PIMENTEL MOURA

CPF *47.***.*77-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA

OAB: 416984/SP

CPF *09.***.*81-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 18:34

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2025 18:27

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2025 19:35

    Recebidos os autos

  • 03/08/2025 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 01/08/2025 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2025 13:22

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 09:59

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 18:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/02/2025 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2025 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 14:11

    Transitado em Julgado em 17/12/2024

  • 29/01/2025 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 13:51

    Recebidos os autos

  • 29/01/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 13:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/01/2025 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 27/01/2025 08:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2025 03:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2024 09:17

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 09:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2024 16:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 28/11/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2024 10:27

    Recebidos os autos

  • 28/11/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 14:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 08/11/2024 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2024 02:24

    Publicado Certidão em 28/10/2024.

  • 26/10/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

  • 24/10/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 15:58

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.

  • 21/10/2024 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 19:01

    Juntada de carta

  • 25/09/2024 19:50

    Juntada de comunicações

  • 25/09/2024 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 13:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 18/09/2024 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 08:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 02:30

    Publicado Certidão em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0710518-96.2024.8.07.0001 Número do processo: 0710518-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: DIONES PENTEADO DE FREITAS RÉU: EVA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Interrogatório (videoconferência) Sala: 719 Data: 21/10/2024 Hora: 14:00 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

    No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmQ5NDcxNDYtMmYxYi00ZjMxLTgxNDctOGYxMWMxNmMzNGRl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

    BRASÍLIA, 02/09/2024 13:04 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral

  • 02/09/2024 15:45

    Juntada de comunicação

  • 02/09/2024 13:33

    Expedição de Carta.

  • 02/09/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 13:04

    Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.

  • 02/09/2024 11:18

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 11:18

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 30/08/2024 14:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 29/08/2024 18:55

    Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

  • 29/08/2024 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 02:29

    Publicado Decisão em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 14:09

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 14:09

    Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 06/08/2024 12:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 06/08/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 06:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 20:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 03:29

    Publicado Despacho em 08/07/2024.

  • 06/07/2024 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 04/07/2024 16:40

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 16:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 04/07/2024 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA

  • 03/07/2024 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2024 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2024 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 08:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 10:12

    Publicado Certidão em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0710518-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) FISCAL DA LEI: DIONES PENTEADO DE FREITAS FISCAL DA LEI: EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinação de ID 190656120, foi formado o presente traslado, oriundo dos autos principais nº 0732282-64.2022.8.07.0016.

    BRASÍLIA/ DF, 20 de março de 2024.

    LUEIDE MOURA BITTENCOURT 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

  • 20/03/2024 16:52

    Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 20/03/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 15:57

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/03/2024 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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