TJDFT - 0710907-06.2019.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 18:34
Recebidos os autos
-
03/07/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
02/07/2025 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 19:06
Recebidos os autos
-
09/06/2025 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
06/06/2025 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 03:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2025 02:31
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 23:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2025 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 12:31
Recebidos os autos
-
18/03/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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15/03/2025 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
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14/03/2025 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2025 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2025 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 02:32
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
18/02/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
18/02/2025 02:32
Publicado Intimação em 18/02/2025.
-
17/02/2025 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
-
15/02/2025 02:22
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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13/02/2025 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 18:34
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 17:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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13/02/2025 17:31
Outras decisões
-
13/02/2025 17:17
Recebidos os autos
-
13/02/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 02:19
Publicado Certidão em 12/02/2025.
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12/02/2025 16:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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11/02/2025 18:46
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 18:43
Recebidos os autos
-
11/02/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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08/02/2025 19:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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07/02/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 19:01
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 18:48
Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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07/02/2025 17:51
Audiência Una (Videoconferência) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
07/02/2025 17:50
Outras decisões
-
05/02/2025 02:30
Publicado Intimação em 05/02/2025.
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04/02/2025 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 18:22
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 18:19
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2025 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 14:22
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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21/01/2025 18:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/01/2025 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 15:36
Recebidos os autos
-
30/12/2024 15:36
Outras decisões
-
19/12/2024 20:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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19/12/2024 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/10/2024 18:12
Desapensado do processo #Oculto#
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27/09/2024 13:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/09/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/09/2024 02:37
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:37
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:37
Publicado Certidão em 06/09/2024.
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06/09/2024 02:37
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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05/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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04/09/2024 14:34
Recebidos os autos
-
04/09/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 20:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
03/09/2024 20:52
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 20:46
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 20:24
Audiência Una (Videoconferência) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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03/07/2024 21:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/05/2024 18:17
Audiência Una (Presencial) não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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13/05/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 10:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/03/2024 02:51
Publicado Certidão em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710907-06.2019.8.07.0018 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento híbrida De ordem do MM.
Juiz de Direito, Dr.
Carlos Maroja, em razão da petição do Distrito Federal de ID N. 190034792, procedo à retificação da certidão de designação de audiência alterando o dia 29.03, em face de erro material, para a data correta, qual seja, o dia 13.05.2024, 16h e informo que o agendamento no sistema do PJE/TJDFT se encontra correto bastando apenas efetuar a alteração da data contida na referida certidão de designação.
Em face do exposto, ficam as partes e MPDFT intimados para comparecimento à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/05/2024, às 16h, na forma HÍBRIDA (ou seja, presencialmente, mas com possibilidade de participação remota para os que não puderem ou não quiserem comparecer à sala de audiências da Vara do Meio Ambiente).
Observe-se ainda que na forma virtual deve ser evitado que as partes, advogados, testemunhas estejam no mesmo local.
Recomenda-se que, na falta de viabilidade tecnológica, informem ao Juízo para eventual comparecimento presencial por meio do 61 3103-4356 ou 61 3103-4359. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, intimando da alteração da data da solenidade e,conforme determinação de ID n. 163903039, expedindo o convite à professora Dra.
Vanessa Resende Nogueira Cruvinel, que conforme indicado pela Defensoria Pública (Custos Vulnerabilis) é pesquisadora da Universidade de Brasília e que desenvolveu estudos sobre os parâmetros de saúde e condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis do Aterro do Jóquei, e pode ser encontrada no Endereço profissional: Universidade de Brasília, Campus Ceilândia.
QNN 14 Área Especial, Guariroba, Ceilândia Sul, CEP 72220140, Telefone: (61) 3107-8416 e (61) 98112-7447.
Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.
Se forem testemunhas arroladas pela Defensoria Pública deverão ser intimadas pessoalmente para comparecimento.
Observe-se ainda que as partes, testemunhas e advogados que participarem remotamente devem estar em ambiente/local separado, para que se evite eventual impugnação da contraparte.
Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota.
Ademais foram devolvidos pelo NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT os processos relativos às ações possessórias coletivas.
Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.
TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos feitos desta Vara.
Ficam desde já intimadas as partes, em observância ao contido no art. 5º da Portaria Conjunta 52 do TJDFT, para que informe os seus dados completos, inclusive os dados completos das testemunhas e participantes, representantes legais, prepostos e/ou assessores técnicos, bem como informem o número de CELULAR/whatSapp deles nos autos, para que este Juízo possa eventualmente entrar em contato e dar as devidas orientações aos envolvidos no momento da solenidade, caso ocorra alguma dificuldade técnica no acesso à sala virtual, bem como para que se possa enviar o link da audiência.
Ressalte-se que o Gabinete da Vara do Meio Ambiente sempre disponibiliza o seu WhatsApp Business: (61) 3103-4356(mensagem)para tirar dúvidas e também para receber as informações acima referidas por mensagem.
Segue o teor do artigo 5º da Portaria Conjunta 52 do TJDFT: "Art. 5º - A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma (...) é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas." Informo o QR CODE para acesso à referida audiência: OU Caso não consiga entrar por meio do Qr Code, acesse a sala virtual por meio do Link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODEyMTUzZTktOTg3Yi00MGJhLTk3NTAtMjFiZDI3OTg3NDk4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220593f6f1-60d5-4433-9cf7-e690d09742bf%22%7d Sigam as Orientações para participação e acesso à Sala de Audiência por meio do Link ou do QR Code: I - Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento;II - O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação;III - A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; IV - Ao acessar a sala por meio do link da Plataforma "Microsoft Teams" pelo COMPUTADOR siga os seguintes passos: 1 - Utilize a ferramenta "copiar e colar" o link no webBrowser de preferência do usuário; 2 - Escolha autorizar o acesso ao microfone e câmera e em seguida clique em "Continuar pelo Navegador"; 3 - Indique seu nome, identificando sua forma de participação no processo, após clique em "Ingressar na Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.
Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.
Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.
V - Ao acessar a sala por meio do link da plataforma "Microsoft Teams" pelo CELULAR siga os passos abaixo: 1 - Para acessar pelo celular, recomenda-se realizar o download gratuito de aplicativo "TEAMS", não é necessário criar conta; 2 - Clique no link de acesso fornecido e indique "Abrir pelo TEAMS" (ou caso necessário, copie e cole o link do seu computador e envie para o seu whatssap ou outra ferramenta e acesse pelo seu celular); 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som.
Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".
Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.
Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.
VI -Ao acessar a sala pelo QR CODE por meio do celular, siga os seguintes passos: 1 - Abra a Câmera de seu celular e Posicione o QR CODE para que apareça por completo; 2 - escolha "abrir pelo TEAMS" ou, se for o caso, aparecerá um link na tela do celular; 3 - Tendo clicado no link, provavelmente será solicitado o seu nome, identifique-se e se possível coloque sua forma de participação no processo, após clique em "Participar da Reunião"; 4 - Ative o seu microfone e câmera: 4.1 - Na parte de baixo da tela, aparecerá a imagem de uma câmera de vídeo do lado esquerdo da tela e um microfone do lado direito da tela, clique em cada um para ativar o vídeo e o som; Observação: Em alguns aparelhos, será necessário clicar em "Abrir pelo Navegador" antes de poder escolher "Abrir pelo TEAMS".
Por fim, aguarde a autorização de ingresso na sala.
Ao ingressar não esqueça de ativar som e vídeo seguindo os passos mencionados no item 4.
Se for possível, é também importante que os representantes legais colaborem orientando as partes, testemunhas, eventuais participantes e convidados quanto ao acesso à audiência virtual.
Observação: O TJDFT recomenda, mas não é obrigatório, o download do aplicativo "Microsoft Teams" e com uma certa antecedência a fim de garantir a fluidez da audiência e a estabilidade da internet.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.
Segue abaixo o link para download do Aplicativo:"MICROSOFT TEAMS": https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Frise-se, por oportuno, que as partes deverão verificar e informar a este Juízo com urgência em caso de indisponibilidade técnica/tecnológica que inviabilize a participação das partes e testemunhas por meio virtual, no momento da audiência.
Frise-se que caso se verifique com antecedência tais problemas, há a possibilidade de comparecimento presencial no Auditório da Vara do Meio Ambiente por ser audiência Híbrida.
I.
Aline de Sousa Dias Servidora Pública DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
18/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:00
Recebidos os autos
-
18/03/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
15/03/2024 21:30
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 15:22
Cancelada a movimentação processual
-
13/03/2024 15:22
Desentranhado o documento
-
12/03/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
-
16/01/2024 18:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 03:06
Publicado Certidão em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:18
Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
05/09/2023 23:10
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 20:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2023 01:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 12:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 08:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2023 00:21
Publicado Despacho em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 13:20
Recebidos os autos
-
03/07/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
29/06/2023 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 20:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2023 01:54
Publicado Certidão em 21/06/2023.
-
21/06/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
19/06/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 23:52
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 17:07
Expedição de Ofício.
-
12/04/2023 00:19
Publicado Ata em 12/04/2023.
-
11/04/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
05/04/2023 12:25
Juntada de Certidão
-
05/04/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 19:20
Juntada de mídia
-
31/03/2023 19:04
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
31/03/2023 18:09
Recebidos os autos
-
27/03/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
20/03/2023 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2023 11:57
Expedição de Mandado.
-
27/02/2023 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2023 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 23:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 01:20
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
19/01/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/01/2023 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 20:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
25/08/2022 15:55
Recebidos os autos
-
25/08/2022 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
23/08/2022 00:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59:59.
-
11/08/2022 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2022 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2022 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2022 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 15:59
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 17:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2021 23:59:59.
-
15/09/2021 22:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2021 02:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2021 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2021 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2021 02:28
Publicado Decisão em 23/07/2021.
-
23/07/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
23/07/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
21/07/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 23:35
Recebidos os autos
-
20/07/2021 23:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/07/2021 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/07/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2021 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2021 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2021 23:59:59.
-
17/07/2021 02:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2021 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2021 23:59:59.
-
12/07/2021 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
06/07/2021 02:50
Publicado Certidão em 06/07/2021.
-
06/07/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
02/07/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 16:01
Juntada de Certidão
-
27/06/2021 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/06/2021 22:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2021 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2021 21:47
Expedição de Mandado.
-
27/04/2021 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2021 21:23
Expedição de Certidão.
-
27/04/2021 02:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2021 23:59:59.
-
26/04/2021 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2021 14:06
Expedição de Certidão.
-
01/04/2021 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/03/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 19:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 16:50
Expedição de Mandado.
-
12/02/2021 23:58
Recebidos os autos
-
12/02/2021 23:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 18:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/02/2021 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 18:30
Recebidos os autos
-
28/01/2021 18:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/12/2020 16:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
16/12/2020 03:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 03:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2020 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 12:27
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 03:04
Publicado Certidão em 19/11/2020.
-
18/11/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
-
16/11/2020 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 17:53
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2020 20:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2020 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 01:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2020 02:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2020 23:59:59.
-
29/10/2020 21:22
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 21:14
Expedição de Mandado.
-
29/10/2020 21:10
Expedição de Mandado.
-
29/10/2020 19:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2020 02:28
Publicado Decisão em 28/10/2020.
-
28/10/2020 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
27/10/2020 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2020 12:06
Juntada de Certidão
-
26/10/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 22:20
Recebidos os autos
-
23/10/2020 22:20
Deferido o pedido de Sob sigilo
-
20/10/2020 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
20/10/2020 16:52
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 20:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/10/2020 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 18:38
Recebidos os autos
-
09/10/2020 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2020 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/10/2020 10:05
Juntada de Certidão
-
07/10/2020 11:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2020 23:59:59.
-
28/09/2020 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2020 17:25
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2020 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2020 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2020 19:33
Expedição de Mandado.
-
19/06/2020 19:30
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 19:27
Expedição de Mandado.
-
19/06/2020 17:52
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2020 17:45
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 23:45
Recebidos os autos
-
17/06/2020 23:45
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/06/2020 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
17/06/2020 16:59
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 03:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2020 14:42
Expedição de Mandado.
-
27/05/2020 11:50
Juntada de Certidão
-
26/05/2020 03:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 02:21
Publicado Despacho em 11/05/2020.
-
09/05/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/05/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2020 16:06
Recebidos os autos
-
07/05/2020 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
-
05/05/2020 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2020 04:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 22:28
Recebidos os autos
-
10/02/2020 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/02/2020 09:52
Juntada de Certidão
-
10/02/2020 03:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2020 23:59:59.
-
30/01/2020 19:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 22:43
Publicado Decisão em 22/01/2020.
-
23/01/2020 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/01/2020 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 17:38
Recebidos os autos
-
13/01/2020 17:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/01/2020 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
19/12/2019 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2019 22:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2019 12:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 15:02
Expedição de Mandado.
-
02/12/2019 15:02
Juntada de mandado
-
02/12/2019 09:13
Publicado Despacho em 02/12/2019.
-
30/11/2019 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2019 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2019 16:11
Recebidos os autos
-
28/11/2019 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2019 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/11/2019 22:50
Juntada de Petição de manifestação;
-
05/11/2019 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 15:41
Recebidos os autos
-
05/11/2019 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2019 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
04/11/2019 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/11/2019 13:09
Recebidos os autos
-
04/11/2019 13:09
Acolhida a exceção de Incompetência
-
04/11/2019 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
31/10/2019 19:58
Juntada de Petição de Declinação de competência;
-
30/10/2019 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2019 15:15
Recebidos os autos
-
30/10/2019 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2019 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
29/10/2019 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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