STJ - 0739912-27.2019.8.07.0001

22/02/2024 09:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 09:47

Transitado em Julgado em 22/02/2024

19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223463/2023

19/12/2023 15:33

Protocolizada Petição 1223463/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

15/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do art. 1.040 do CPC

18/10/2023 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

19/05/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470445/2021

19/05/2021 19:53

Protocolizada Petição 470445/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2021

17/05/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

13/05/2021 23:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardando deliberação na SIRDR n. 71 ou notícia sobre o trânsito em julgado dos IRDRs que deram origem à referida SIRDR n. 71.

03/05/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/04/2021 19:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 407795/2021

30/04/2021 19:28

Protocolizada Petição 407795/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/04/2021

22/04/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/04/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/04/2021 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331344/2021

12/04/2021 16:17

Protocolizada Petição 331344/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2021

07/04/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2021 Petição Nº 311493/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2021 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 311493/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

06/04/2021 12:32

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311493/2021

06/04/2021 12:29

Protocolizada Petição 311493/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2021

30/03/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 13:30

Conhecido o recurso de JOSE DE SOUSA BONFIM e provido

10/03/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/03/2021 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/03/2021 08:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/02/2021 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2021 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

07/02/2021 15:49

Declarada incompetência

20/11/2020 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/11/2020 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS