29/01/2025 18:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 16:40

Recebidos os autos
13/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/01/2025 16:40

Recebidos os autos
13/01/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/01/2025 12:40

Recebidos os autos
13/01/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/01/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/12/2024 08:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/12/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:08

Recebidos os autos
25/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 11:08

Recebidos os autos
25/11/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 11:08

Recurso Especial não admitido
22/11/2024 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 10:24

Recebidos os autos
22/11/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/10/2024 15:16

Recebidos os autos
10/10/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 15:16

Transitado em Julgado em 20/09/2024
09/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
19/09/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 16:07

Juntada de Alvará de soltura
19/09/2024 15:56

Expedição de Alvará.
19/09/2024 15:56

Recebidos os autos
27/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 22:46

Recebidos os autos
16/08/2024 14:45

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
16/08/2024 14:43

Recebidos os autos
31/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/07/2024 07:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:08

Recebidos os autos
22/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/07/2024 13:14

Recebidos os autos
19/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/07/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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