STJ - 0723961-54.2023.8.07.0000

02/07/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025 18:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 245307/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0245307 - EDcl no AgInt no AREsp 2680873 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de K.M. COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00245307/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2680873/DF

30/04/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245307/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2680873/DF

11/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321388/2025

10/04/2025 19:36

Protocolizada Petição 321388/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 245307/2025 -

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 245307/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 245307/2025

24/03/2025 14:33

Protocolizada Petição 245307/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2025

18/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1036947/2024 - AgInt

17/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036947 - AgInt no AREsp 2680873 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de K.M. COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01036947/2024 - AgInt no AREsp 2680873/DF

25/02/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036947/2024 - AgInt no AREsp 2680873/DF

13/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/01/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 18756/2025

13/01/2025 12:10

Protocolizada Petição 18756/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/01/2025

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1036947/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036947/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1036947/2024

22/11/2024 10:05

Protocolizada Petição 1036947/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

05/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

02/11/2024 12:10

Não conhecido o recurso de K.M. COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA

09/09/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

02/07/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS