26/08/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 20:01

Recebidos os autos
13/08/2025 20:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/08/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
10/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:11

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:59

Decorrido prazo de POSTO SIA 3 LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:59

Decorrido prazo de POSTO SIA 3 LTDA em 06/05/2025 23:59.
14/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:41

Recebidos os autos
11/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708794-16.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: POSTO SIA 3 LTDA, POSTO SIA 3 LTDA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 231007611.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 221322019, em nome do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, conforme requerido no ID nº 217409849, independentemente do trânsito em julgado.

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.

Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
03/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:05

Recebidos os autos
02/04/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/03/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:12

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:19

Publicado Intimação em 29/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
19/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:15

Recebidos os autos
19/11/2024 15:15

Outras decisões
19/11/2024 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/11/2024 04:47

Processo Desarquivado
12/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 16:50

Recebidos os autos
28/06/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/06/2024 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 22:07

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de POSTO SIA 3 LTDA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:11

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:18

Recebidos os autos
17/04/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/04/2024 14:16

Recebidos os autos
16/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 19:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2024 02:47

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708794-16.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: POSTO SIA 3 LTDA, POSTO SIA 3 LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do julgamento ocorrido sob o rito dos recursos especiais repetitivos, tema 986/STJ, com modulação de efeitos, intimem-se as partes para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

O prazo do DISTRITO FEDERAL deverá ser contabilizado em dobro.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/03/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 13:03

Recebidos os autos
17/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:58

Recebidos os autos
04/08/2021 16:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
03/08/2021 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/03/2021 11:38

Juntada de Certidão
01/03/2021 16:50

Recebidos os autos
01/03/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/02/2021 19:19

Juntada de Certidão
09/02/2021 16:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2019 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2019 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 18:26

Decorrido prazo de POSTO SIA 3 LTDA em 24/01/2019 23:59:59.
17/12/2018 03:09

Publicado Decisão em 17/12/2018.
15/12/2018 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2018 15:10

Recebidos os autos
12/12/2018 15:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0970
30/11/2018 16:00

Decorrido prazo de POSTO SIA 3 LTDA em 29/11/2018 23:59:59.
30/11/2018 16:00

Decorrido prazo de POSTO SIA 3 LTDA em 29/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/11/2018 18:18

Juntada de Petição de petição
26/11/2018 11:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 04:20

Publicado Intimação em 22/11/2018.
22/11/2018 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 13:46

Recebidos os autos
19/11/2018 13:46

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2018 08:26

Decorrido prazo de POSTO SIA 3 LTDA em 12/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 08:26

Decorrido prazo de POSTO SIA 3 LTDA em 12/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/11/2018 22:11

Juntada de Petição de réplica
30/10/2018 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 03:57

Publicado Intimação em 18/10/2018.
17/10/2018 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2018 10:41

Juntada de Certidão
16/10/2018 09:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 11:44

Juntada de Certidão
27/09/2018 11:23

Juntada de Certidão
12/09/2018 19:15

Juntada de Petição de diligência
12/09/2018 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2018 19:13

Juntada de Petição de diligência
12/09/2018 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2018 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2018 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2018 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2018 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2018 12:28

Expedição de Ofício.
11/09/2018 12:28

Juntada de Ofício
11/09/2018 12:26

Expedição de Mandado.
10/09/2018 16:16

Recebidos os autos
10/09/2018 16:16

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2018 10:41

Juntada de Petição de petição
07/09/2018 10:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
07/09/2018 10:18

Juntada de Certidão
06/09/2018 22:13

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
06/09/2018 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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