17/06/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
16/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
14/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:24

Juntada de Certidão
24/05/2024 21:26

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:21

Expedição de Ofício.
22/05/2024 16:29

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 03:06

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 21:35

Recebidos os autos
12/05/2024 21:35

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:11

Recebidos os autos
27/04/2024 00:11

Recebida a emenda à inicial
24/04/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/04/2024 07:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:38

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:56

Juntada de Certidão
16/04/2024 05:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
10/04/2024 21:08

Expedição de Ofício.
08/04/2024 22:21

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0703409-22.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: SAMIA VIEIRA DA FONSECA PARENTE DE FREITAS, OSMAR GOMES PARENTE D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80, proposta por SAMIA VIEIRA DA FONSECA PARENTE DE FREITAS e outros.

Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade de justiça, comprove os interessados a necessidade do pedido, apresentando comprovantes de rendimentos e declaração de hipossuficiência.

Instrua-se ainda a inicial com cópia atualizada e recente da certidão/declaração de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte firmada pelo INSS ou órgão empregador se pelo regime jurídico único, em nome da falecida.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD, a fim de localizar valores para levantamento em nome de Marleide Vieira da Fonseca, CPF n.º *44.***.*09-00.

Oficie-se ainda ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para que informe a este Juízo sobre a existência de valores de FGTS e PIS em nome de Marleide Vieira da Fonseca, CPF n.º *44.***.*09-00.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024, às 15:00:19.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
25/03/2024 22:06

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:18

Recebidos os autos
20/03/2024 23:18

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/03/2024 11:53

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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