19/04/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 18:13

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:05

Recebidos os autos
12/04/2024 08:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/04/2024 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:49

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701911-48.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ATACADAO S.A.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Remeto os autos para custas finais.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 16:03:49.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
18/03/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:53

Recebidos os autos
05/07/2021 18:33

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/07/2021 11:55

Juntada de Certidão
26/06/2021 03:08

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA em 25/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de SEBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DE RECEITA (SUREC) DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIA ESPECIAIS (NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS) em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ASSUNTOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS em 22/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 15:06

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 17:31

Juntada de Certidão
16/05/2021 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2021 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2021 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2021 08:15

Mandado devolvido dependência
07/05/2021 08:15

Mandado devolvido dependência
07/05/2021 08:15

Mandado devolvido dependência
07/05/2021 08:15

Mandado devolvido dependência
07/05/2021 08:15

Mandado devolvido dependência
04/05/2021 18:27

Expedição de Mandado.
04/05/2021 09:45

Expedição de Certidão.
03/05/2021 16:04

Juntada de Petição de apelação
14/04/2021 02:28

Publicado Sentença em 14/04/2021.
14/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 17:55

Recebidos os autos
09/04/2021 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2021 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2021 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2021 03:03

Publicado Sentença em 06/04/2021.
05/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 15:33

Recebidos os autos
30/03/2021 15:33

Denegada a Segurança a ATACADAO S.A. - CNPJ: 75.***.***/0001-09 (IMPETRANTE)
26/03/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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