31/07/2025 15:58

Juntada de consulta sisbajud
25/07/2025 15:20

Recebidos os autos
25/07/2025 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/07/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 21:12

Recebidos os autos
25/06/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/04/2025 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 12:26

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 19:15

Recebidos os autos
02/04/2025 19:15

Deferido o pedido de DARIO BARBOZA RIBEIRO - CPF: *01.***.*01-91 (AUTOR).
26/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/03/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
10/03/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:17

Transitado em Julgado em 17/02/2025
03/03/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:41

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:00

Recebidos os autos
22/01/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/01/2025 14:58

Decorrido prazo de MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO - CPF: *03.***.*77-87 (REU) em 18/12/2024.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 18:04

Expedição de Mandado.
24/10/2024 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 22:51

Recebidos os autos
08/10/2024 22:51

Recebida a emenda à inicial
27/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:09

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
14/08/2024 23:39

Recebidos os autos
14/08/2024 23:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700453-03.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARIO BARBOZA RIBEIRO EXECUTADO: MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO DECISÃO Consoante assentado no Tema Repetitivo n. 641 do Superior Tribunal de Justiça, "[o] prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte ao vencimento do título", razão pela qual configura-se imprescindível, por parte da exequente, emendar a exordial, elegendo rito compatível em conformidade com a previsão da lei regente, ato para o qual assino o prazo de quinze (15) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 17 de maio de 2024 14:59:51.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
27/05/2024 21:07

Recebidos os autos
27/05/2024 21:06

Outras decisões
17/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700453-03.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARIO BARBOZA RIBEIRO EXECUTADO: MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO EMENDA Concedo o prazo razoável de 15 (quinze) dias solicitado pela parte exequente para cumprimento da decisão inicial (ID: 184225714).

Todavia, ao verificar as 5 (cinco) notas promissórias que instruem a petição inicial, constatei que o prazo legal de 3 (três) anos para propositura da ação cambial contra o emitente expirou em março, abril, maio, junho e setembro de 2023.

Inteligência do art. 77 da LUG.

Ocorre que a presente execução foi ajuizada em 17.1.2024, portanto, após consumado o triênio legal.

Diante disso, intime-se a parte autora também para emendar a petição inicial no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

GUARÁ, DF, 16 de abril de 2024 15:24:32.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
19/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 23:35

Recebidos os autos
18/04/2024 23:35

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/04/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:07

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0700453-03.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARIO BARBOZA RIBEIRO EXECUTADO: MANOEL BIZERRA DA SILVA NETO EMENDA Intime-se para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de cinco (5) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial liminarmente.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 22 de janeiro de 2024 13:00:31.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 13:40

Recebidos os autos
20/03/2024 13:40

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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