20/01/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:29

Transitado em Julgado em 18/01/2025
18/01/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 17:06

Recebidos os autos
07/01/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:06

Rejeitada a queixa
20/12/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
19/12/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
05/12/2024 13:37

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 05/12/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
04/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 01:28

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:51

Expedição de Intimação.
19/09/2024 10:22

Sessão Restaurativa redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
08/09/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
08/08/2024 14:01

Recebidos os autos
08/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
07/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
07/08/2024 15:37

Juntada de intimação
07/08/2024 15:35

Sessão Restaurativa redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 11:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
07/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
07/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:40

Recebidos os autos
09/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
09/05/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:12

Recebidos os autos
08/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
17/04/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 18:07

Recebidos os autos
16/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de AIRTON GIROTO em 15/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0721936-08.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: AIRTON GIROTO, ROMULO AFONSO DE CAMPOS REU: LUIZ ANTONIO VEIGA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o querelante, na pessoa de seu advogado, a fim de que proceda ao recolhimento das custas processuais, bem como regularize a representação processual e a queixa-crime (exclusão do delito de ameaça da queixa e da procuração, visto que o delito de ameaça é processado mediante ação penal pública condicionada) e, por fim, para que apresente testemunhas dos fatos, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de rejeição da queixa-crime.

Publique-se.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito
25/03/2024 14:21

Recebidos os autos
25/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
25/03/2024 12:54

Recebidos os autos
25/03/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
25/03/2024 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 17:30

Recebidos os autos
06/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
20/02/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2024 15:28

Recebidos os autos
20/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
14/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
23/01/2024 20:24

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:56

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2024 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
20/11/2023 14:42

Recebidos os autos
20/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 10:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
17/11/2023 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 07:34

Juntada de Certidão
15/11/2023 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:18

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/11/2023 15:00

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:17

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
06/11/2023 18:37

Recebidos os autos
06/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
06/11/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 15:41

Recebidos os autos
06/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/11/2023 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 08:00

Recebidos os autos
03/11/2023 08:00

Declarada incompetência
31/10/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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