03/07/2025 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/07/2025 18:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2025 18:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2025 19:45

Recebidos os autos
24/06/2025 19:45

Processo Reativado
24/04/2024 15:27

Baixa Definitiva
24/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL GUARANY NINAUT em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 01/04/2024.
26/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:33

Conhecido o recurso de DANIEL GUARANY NINAUT - CPF: *31.***.*63-48 (EMBARGANTE) e provido
15/03/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/02/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 12:41

Recebidos os autos
24/11/2023 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/11/2023 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de EMANUELA NOGUEIRA DE SOUZA FRANCA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.
08/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 22:54

Recebidos os autos
30/10/2023 22:54

Juntada de ato ordinatório
27/10/2023 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/10/2023 14:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/10/2023 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
13/10/2023 14:40

Recebidos os autos
13/10/2023 14:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/10/2023.
04/10/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:58

Conhecido o recurso de DANIEL GUARANY NINAUT - CPF: *31.***.*63-48 (APELANTE) e não-provido
22/09/2023 21:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2023 16:34

Recebidos os autos
10/04/2023 14:29

Recebidos os autos
04/04/2023 16:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
04/04/2023 16:03

Recebidos os autos
12/01/2023 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/01/2023 14:13

Recebidos os autos
09/01/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/12/2022 12:00

Recebidos os autos
19/12/2022 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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