08/05/2024 18:24

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:52

Transitado em Julgado em 07/05/2024
22/03/2024 09:42

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

SECRETARIA DE FAZENDA.

COLABORAÇÃO DO JUÍZO.

EFETIVIDADE DO PROCESSO.

NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS.

POSSIBILIDADE. 1.

A indicação dos bens passíveis de constrição incumbe à parte exequente, entretanto, incumbe ao juiz promover todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. 2. É possível a expedição de ofício a órgão público visando obter informações sobre imóveis irregulares em nome do devedor, quando se trata de cadastro não disponível para consulta direta pela parte. 3.

Deu-se provimento ao recurso.
20/03/2024 20:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:56

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Adiado
07/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 14:44

Recebidos os autos
08/01/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
30/12/2023 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:24

Recebidos os autos
29/11/2023 10:24

Concedida a Medida Liminar
23/11/2023 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/11/2023 16:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/11/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760087-94.2019.8.07.0016

Nalaira Barbara Matos de Queiroz

Niquele Moura Siqueira

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2019 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0743935-77.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Andre Luiz Cerri da Silva

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/10/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0742908-59.2023.8.07.0000

Joao Miranda de Sousa

Anderson da Silva Fonseca

Advogado: Gilber Bento da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0710887-93.2024.8.07.0000

Domicio Alves Albuquerque

Distrito Federal - Gdf

Advogado: Igor Antonio Machado Valente

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0726558-27.2022.8.07.0001

Heraclito Zanoni Pereira

Krono Construtora &Amp; Reformas Eireli - Ep...

Advogado: Tatyanne Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 23:44

Exibir Processo