TJDFT - 0748867-11.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
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18/04/2024 13:20
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 12:06
Transitado em Julgado em 17/04/2024
-
18/04/2024 02:16
Decorrido prazo de EDMILSON GONCALVES DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:16
Decorrido prazo de CLAUDIA BARROS REZENDE DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 02:15
Decorrido prazo de GLEYCIANE SILVA MOURA em 17/04/2024 23:59.
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22/03/2024 09:41
Publicado Ementa em 22/03/2024.
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22/03/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
MONITÓRIA.
RECONVENÇÃO.
PREPARO.
GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CONTEXTO ECONÔMICO.
MANUTENÇÃO.
INDEFERIMENTO DA BENESSE.
REABERTURA DO PRAZO.
RAZOABILIDADE. 1.
Deve ser mantido o indeferimento da justiça gratuita quando não houver alteração no contexto econômico que fundamentou a não concessão dessa benesse no julgamento de outro recurso. 2. É razoável a reabertura do prazo para a realização do preparo da reconvenção, sob pena de não processamento, quando se conclui pela suficiência econômica da parte requerente da justiça gratuita. 3.
Deu-se parcial provimento ao recurso. -
14/03/2024 18:03
Conhecido o recurso de CLAUDIA BARROS REZENDE DOS SANTOS - CPF: *36.***.*89-49 (AGRAVANTE) e provido em parte
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14/03/2024 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 15:13
Recebidos os autos
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19/12/2023 09:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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19/12/2023 02:16
Decorrido prazo de GLEYCIANE SILVA MOURA em 18/12/2023 23:59.
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19/12/2023 02:16
Decorrido prazo de EDMILSON GONCALVES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
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24/11/2023 02:17
Publicado Despacho em 24/11/2023.
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24/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 08:06
Recebidos os autos
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22/11/2023 08:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 15:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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17/11/2023 15:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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14/11/2023 23:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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14/11/2023 23:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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