22/04/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 02:43

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 19:39

Recebidos os autos
27/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 19:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:44

Expedição de Ofício.
30/10/2024 11:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 19:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:08

Recebidos os autos
20/09/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 12:50

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de LUCINEIDE DA COSTA PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:52

Recebidos os autos
01/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:48

Recebidos os autos
21/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:58

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:12

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759817-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCINEIDE DA COSTA PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o demandado para se manifestar nos termos do petitório sob o id.182423555, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/03/2024 15:56

Recebidos os autos
20/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
11/01/2024 18:54

Recebidos os autos
11/01/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:54

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
21/12/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 13:28

Recebidos os autos
14/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:28

Outras decisões
20/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 17:41

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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