16/09/2025 03:41

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 13:24

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 13:24

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:55

Recebidos os autos
21/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 20:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/08/2025 20:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:56

Recebidos os autos
29/07/2025 15:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701681-10.2024.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA ALVES SILVA Servidor Geral
01/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 04:58

Expedição de Ofício.
01/07/2025 04:58

Expedição de Ofício.
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
06/05/2025 15:00

Recebidos os autos
06/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2025 15:00

Outras decisões
25/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:19

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:43

Recebidos os autos
10/04/2025 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 15:46

Recebidos os autos
09/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 13:49

Recebidos os autos
13/03/2025 13:49

Outras decisões
12/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:37

Recebidos os autos
09/10/2024 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 21:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:13

Juntada de Petição de apelação
22/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:41

Recebidos os autos
20/08/2024 15:41

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 23:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 20:43

Recebidos os autos
01/07/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 15:57

Juntada de gravação de audiência
26/06/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 15:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 15:00, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/06/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:40

Recebidos os autos
27/05/2024 16:40

Outras decisões
17/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:47

Recebidos os autos
15/05/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 22:24

Juntada de Petição de laudo
09/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:00

Juntada de intimação
02/04/2024 03:31

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 15:00

Recebidos os autos
26/03/2024 15:00

Nomeado perito
26/03/2024 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 15:00

Outras decisões
26/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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