TJDFT - 0748919-56.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 07:14
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 04:15
Processo Desarquivado
-
22/08/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 19:27
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 19:26
Transitado em Julgado em 09/08/2024
-
20/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 15:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/08/2024 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 13:26
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 14:39
Recebidos os autos
-
09/08/2024 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 14:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2024 15:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
04/08/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
27/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 19:00
Expedição de Autorização.
-
26/04/2024 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 02:40
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0748919-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HIANDRA MOTA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto ao inteiro teor da Certidão de ID-191881162, da contadoria judicial, no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado na Decisão de ID-189639194.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 13:01:30.
DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral -
04/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 09:45
Recebidos os autos
-
03/04/2024 09:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
03/04/2024 02:28
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
02/04/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0748919-56.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HIANDRA MOTA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Remetam-se os autos à contadoria judicial para se manifestar sobre impugnação de ID 183445663/183445664.
Com a manifestação da contadoria, intimem-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias.
Não havendo impugnação aos possíveis novos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou PRECATÓRIO, atentando-se para eventual renúncia da parte credora ao excedente a 10 salários-mínimos.
Após, intime-se para pagamento no prazo legal.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
26/03/2024 15:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/03/2024 14:27
Recebidos os autos
-
26/03/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 14:27
Outras decisões
-
11/03/2024 21:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
11/03/2024 21:19
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 04:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
-
30/01/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 18:44
Recebidos os autos
-
29/01/2024 18:44
Outras decisões
-
26/01/2024 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
26/01/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
12/01/2024 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 17:01
Juntada de Petição de impugnação
-
09/01/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 21:02
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 13:51
Recebidos os autos
-
09/01/2024 13:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
17/12/2023 22:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/12/2023 22:16
Transitado em Julgado em 14/12/2023
-
17/12/2023 22:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/12/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 04:01
Decorrido prazo de HIANDRA MOTA DE LIMA em 04/12/2023 23:59.
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22/11/2023 02:42
Publicado Sentença em 22/11/2023.
-
21/11/2023 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
19/11/2023 21:57
Recebidos os autos
-
19/11/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 21:57
Julgado procedente o pedido
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30/10/2023 18:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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30/10/2023 14:22
Juntada de Petição de réplica
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23/10/2023 02:26
Publicado Certidão em 23/10/2023.
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20/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 17:27
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 15:48
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2023 10:59
Decorrido prazo de HIANDRA MOTA DE LIMA em 26/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:19
Publicado Decisão em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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01/09/2023 15:51
Recebidos os autos
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01/09/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:51
Recebida a emenda à inicial
-
30/08/2023 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
29/08/2023 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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